TCE suspende licitação de transporte escolar após denúncias

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu, após denúncias, a Concorrência Pública n° 010/2023 que visava a contratação de nova empresa especializada em realizar o transporte escolar no município. A suspensão aconteceu durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (13).

A abertura da licitação estava marcada para amanhã (14) na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado. Esta não primeira vez que a licitação é cancelada.

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As denúncias de possíveis irregularidades na licitação foram apresentadas Plinio Edgar Borba de Castro Melo e Alexandre Stevanato Alves Ribeiro. O mérito das denúncias ainda será julgado.

A administração realizou a primeira publicação da licitação no dia 13 de julho. A abertura das propostas estava inicialmente agendada para o dia 4 de agosto. Todavia, dias depois acabou cancelada “por necessidade de adequações técnicas do edital”, de acordo com a Secretaria de Educação.

No último dia 10 de agosto, a licitação foi reagendada então para amanhã, mas agora acaba sendo suspensa pelo TCE O atual contrato do transporte escolar com a JTP Transportes foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). O julgamento aconteceu em 2022.

A empresa contratada na nova licitação será responsável tanto pelo transporte de alunos da Rede Municipal, quanto da Rede Estadual, já que a Prefeitura reassumiu este serviço no início de 2023. Na oportunidade, um caos se instalou na cidade, com milhares de alunos sem transporte, sobretudo na zona rural.