Eduardo Simões é empossado como vereador de Bragança Paulista
Na tarde desta terça-feira (24) durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bragança Paulista, a Mesa Diretora cumpriu ordem judicial e empossou o vereador Eduardo Simões. Com isto, Sidiney Guedes deixa o cargo.
Ao abrir os trabalhos, a presidente Gi Borboleta leu o comunicado: “registro o comparecimento para tomar posse do cargo de vereador o senhor Eduardo Simões de Oliveira, em cumprimento a decisão judicial”.
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Na sequência, Simões entrou no plenário, cumprimentou um a um cada um dos vereadores (exceto Camila Marino da Saúde que não lhe estendeu a mão) e se dirigiu à tribuna e leu protocolarmente seu termo de posse. A presidente o declarou empossado e ele assinou os documentos necessários. Depois, ao longo de aproximadamente 2 horas de sessão, não fez mais o uso da palavra.
LIMINAR DERRUBADA
Conforme noticiado pelo Em Pauta no início da manhã, uma nova decisão judicial trouxe uma reviravolta na tentativa de posse de Eduardo Simões na Câmara Municipal. A mesma desembargadora da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que havia na última semana deferido um efeito suspensivo interposto pela Câmara Municipal, agora revogou a medida. Portanto, passou a valer a decisão de 1ª Instância em que 1ª Vara Cível de Bragança Paulista, julgou parcialmente procedente uma ação anulatória do ato de cassação de Simões.
Na última quinta-feira (19) Eduardo Simões chegou a ir até a Câmara Municipal de Bragança Paulista para tomar posse, mas uma liminar concedida 3 minutos antes do horário marcado frustrou o ato administrativo, que foi realizado nesta terça-feira (24).
Ele foi cassado do cargo de vereador, acusado de quebra de decoro parlamentar. O parlamentar foi acusado na ocasião de importunação sexual por duas funcionárias comissionadas: uma da Câmara e outra da Prefeitura de Bragança Paulista. Nos processos criminais relacionados aos fatos, Eduardo Simões nunca foi condenado.
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