Coluna Marcus Valle e o empréstimo de R$100 milhões da Prefeitura

*Por Marcus Valle

Empréstimo de 100 milhões

Câmara Municipal aprovou projeto que autoriza o Executivo a aprovar empréstimo de 100 milhões para realização de obras.

A Prefeitura alega que precisa do empréstimo para fazer coisas necessárias à população.

Como o orçamento é de 900 milhões, o valor é superelevado, e é questionável que no último ano (eleitoral), se comprometa valor tão grande a ser pago pelas outras futuras administrações.

Não é uma questão legal, mas uma questão prática, evidentemente moral (compromissos para futuras administrações cumprirem).

O projeto foi aprovado com votos contra dos vereadores da oposição (Quique, Miguel, Marcio Coxinha, Eduardo Simões) e do independente. Marcolino.

O voto decisivo foi dado pelo Edil Brasilino (que teoricamente é oposição). É um sinal estranho, de uma possível composição eleitoral.

Pergunta-se 

1-Se tais obras eram tão necessárias porque só no último ano se faz o empréstimo?

2-É correto comprometer (ou afetar) o orçamento de futuras administrações?

3- Tecnicamente, esse empréstimo é viável economicamente?

4- A atual administração que se complicou bastante num recente pacote de obras, terá condições de executá-las com eficiência e preços compatíveis? (vereador Quique questionou muito isso). 

Se eu fosse vereador, não votaria a favor agora.

Plantas aquáticas

Plantas aquáticas estão proliferando nos lagos e cursos d’ água de Bragança. Isso é sinal de “eutrofização”, poluição que possibilita esse aumento exagerado das plantas (que em quantidade normal seriam benéficas).

Temos visto essa proliferação no Lago do Taboão, no Tanque do Moinho (embora estejam retirando, elas tem voltado e se multiplicado) e no rio Jaguari.

O ideal seria conter as fontes poluidoras. Outra medida é fazer um tratamento (com técnica) nas plantas. Apenas retirar, é um paliativo, pois elas voltam em grande quantidade.

Tanque do Moinho: Sinais de poluição

E em relação ao Tanque do Moinho, além da proliferação de plantas e pesca com redes e tarrafas, temos um outro problema. Bem na divisa entre o Clube de Regatas Bandeirantes com outra área, desce uma tubulação dos bairros acima, que aparentemente é de águas pluviais, mas tem causado assoreamento e mau cheiro no lago.

É um problema crônico que tem que ser verificado e enfrentado.

Barulho de volta

Anos atrás moradores dos bairros residenciais próximos ao Lago do Taboão / São José, Jardim do Lago etc.), reclamavam que aos finais de semana, o barulho era insuportável (carros de som, motocicletas com escapamento aberto etc.).

Anos atrás fizemos uma lei para combater a poluição sonora, e fiscalização começou a agir.

Vários carros foram multados, placas com aviso colocadas, e a Guarda Civil e a PM constantemente agiam no local. Melhorou muito.

Mas, de uns tempos para cá, as reclamações dos moradores voltaram a ser constantes, pois a prática de barulho aumentou, principalmente com motos de escapamento aberto.

Precisa melhorar a fiscalização e haver um policiamento constante aos finais de semana. 

Senão… vai voltar a ser aquela barulheira de antes da lei.

Árvores

Reclamações sobre corte de arvores sem autorização (?) são constantes. Na semana passada recebemos duas reclamações: 

1-Prefeitura cortou uma grande arvore frutífera na Rua José Guilherme, altura em frente ao número 462;

2- 18 arvores de amoreira foram retiradas em frente ao posto de monta;

Pelo visto está havendo um total desentrosamento entre as secretarias municipais. A equipe de Serviços tem feito cortes e podas sem comunicar a do Meio Ambiente.

Juíza que gritou

Repercutiu muito nessa semana, o caso de uma Juíza do Trabalho, que gritava com um depoente numa audiência, exigindo ser tratada por Excelência. Como o ato era gravado, foi à público.

Um visível caso de autoritarismo, complexo de inferioridade travestido em superioridade, e falta de bom senso.

No brasil temos cerca de 16 mil magistrados (estaduais, federais, 1ª, 2ª e 3ª instancia) e a grande maioria trabalha corretamente.

Mas assim como em todas as profissões, existe uma minoria que se acha superior, e que trata advogados, testemunhas, vítimas etc. de forma arrogante.

Em 42 anos de advocacia já vi muito isso, mas repito, é um a minoria, felizmente. 

Hoje com as audiências gravadas fica mais fácil denunciar essas arbitrariedades e atos de soberba ou falta de bom senso.

Juro que é verdade

Um dos casos mais pitorescos que eu já vi na advocacia foi relativo a um crime contra a honra. A garota namorava um rapaz…mas saia ocasionalmente com um outro. O “reserva” ficou apaixonado, e querendo que o namorado brigasse com a moça, mandou uma carta anônima denunciando a infidelidade dela…e …curiosamente, a ele próprio.  A carta era um primor em termos de veneno e torpeza: –TODA QUINTA FEIRA ENQUANTO VOCE ESTÁ TRABALHANDO…ELA SE ENCONTRA COM O FULANO (seu verdadeiro nome), E ELA SAI COM ELE E VAI ATÉ ATIBAIA (fala o nome do barzinho que frequentam). 

Mas o melhor da carta foi um trecho: –QUERO TE DIZER QUE O FULANO DE TAL (nome completo dele). É TAMBÈM UMA VÍTIMA DELA PORQUE É UMA PESSOA BOA E TRABALHADORA COMO VOCE.

Depois desse autoelogio, a moça descobriu que ele era o autor da carta anônima…nunca mais saiu com ele…falou para o namorado quem era o autor da maldade e ainda procurou um advogado para entrar com processo civil e criminal.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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