Prefeitura e Câmara definem pontos facultativos de 2024

O prefeito Amauri Sodré e a presidente da Câmara, vereadora Gi Borboleta, definiram os pontos facultativos que o Executivo e o Legislativo terão em Bragança Paulista no ano de 2024.

A Prefeitura publicou o Decreto nº 4.375, que dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais do Poder Executivo para o ano de 2024. O documento é datado de 16 de janeiro de 2024.

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Na sequência, a Câmara de Vereadores publicou o Ato da Presidência n° 03, de 18 de janeiro de 2024, que dispõe sobre pontos facultativos na Câmara Municipal.

PONTOS FACULTATIVOS DA PREFEITURA:

• Dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, segunda e terça-feira de Carnaval;

• Dia 28 de março de 2024, quinta-feira da Semana Santa, véspera do feriado religioso “Sexta-feira da Paixão”;

• Dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, data subsequente ao feriado de “Corpus Christi”;

• Dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, véspera do feriado civil, do dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de São Paulo;

• Dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, “Dia do Funcionário Público”;

• Dias 23 e 24 de dezembro de 2024, respectivamente, segunda-feira e terça-feira, véspera e antevéspera de Natal;

• Dias 30 e 31 de dezembro de 2024, respectivamente, segunda-feira e terça-feira, véspera e antevéspera de Ano Novo;

A Prefeitura de Bragança Paulista estabeleceu ainda que na quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro de 2024, o expediente terá início a partir das 13h. No dia 26 de dezembro de 2024, quinta-feira, data subsequente ao Natal, o expediente terá início a partir das 13h. E no No dia 2 de janeiro de 2025, quinta-feira, data subsequente ao Ano Novo, o expediente terá início a partir das 13h. Esta medida não vale para serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente.