Bragança Paulista decreta situação de emergência para dengue
Na tarde desta quarta-feira (6) o prefeito de Bragança Paulista Amauri Sodré decretou situação de emergência em saúde pública em razão da dengue no município.
De acordo com o Decreto Municipal n° 4.403 publicado na Imprensa Oficial, fica decreta “situação de emergência em saúde pública no município de Bragança Paulista em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial Dengue e Chikungunya e Zika transmitidas pelo Aedes Aegypti”.
Até o último balanço divulgado, Bragança Paulista contalibiliza 1.863 notificações e tem 1.330 casos positivos da doença. Este número é 634% maior do que todos os casos de dengue ao longo de 2023.
Com o Decreto, fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, independentemente de previa autorização dos proprietários, bem como em imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público.
A tramitação dos processos referentes a assuntos relacionados a dengue se dará em regime de urgência e prioridade em todos os Órgãos e entidades da Administração Pública, inclusive em termos de reforço às atividades, equipamentos e equipes de saúde.
E também fica autorizado o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviços da Administração para atender às demandas prioritárias da Secretaria de Saúde. A caracterização jurídica da situação de emergência pública inicia com a publicação do Decreto, nesta quarta, e perdurará enquanto não for estabilizada a situação sanitária local.
O documento é assinado pelo prefeito Amauri Sodré da Silva, pelo secretário Chefe de Gabinete José Galileu Mattos, pela secretária de Administração Bárbara Martins Pace, pela secretária de Assuntos Jurídicos Isadora Centofanti Fonseca e pela secretária de Saúde
Marina de Fátima de Oliveira.
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