Após 8 meses, Prefeitura tenta contratar transporte escolar

Desde o mês de julho de 2023 a secretaria de Educação da Prefeitura de Bragança Paulista tem tentado realizar uma nova licitação para contratação de empresa especializada em realizar o transporte escolar no município.

Nesta semana, a Comissão Permanente de Licitações publicou na Imprensa Oficial o Aviso de Abertura de Proposta Comercial da Concorrência Pública n° 13/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos, para atender a Rede Pública de Ensino de Bragança Paulista.

Conforme divulgado, ficou agendado para o dia 14 de março, às 9h, a sessão de abertura de proposta comercial das empresas habilitadas.

A empresa será responsável tanto pelo transporte de alunos da Rede Municipal, quanto da Rede Estadual, já que a Prefeitura reassumiu este serviço no início de 2023. Na oportunidade, um caos se instalou na cidade, com milhares de alunos sem transporte, sobretudo na zona rural.

O atual contrato do transporte escolar com a JTP Transportes foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). O julgamento aconteceu em 2022 e a empresa permanece prestando o serviço.

AS TENTATIVAS DA PREFEITURA EM REALIZAR A LICITAÇÃO

JULHO 2023 | Prefeitura abre nova licitação do transporte escolar e programa para ocorrer em 4 de agosto.
JULHO 2023 | 11 dias após a publicação, Prefeitura cancela licitação “por necessidade de adequações técnicas do edital”.
AGOSTO 2023 | Prefeitura reagenda a licitação para ocorrer em 14 de setembro.
SETEMBRO 2023 | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu, após denúncias, a Concorrência Pública, um dia antes de sua realização.
SETEMBRO 2023 | Após a suspensão do TCE, prefeito Amauri Sodré decide revogar a licitação.
NOVEMBRO 2023 | Prefeitura marca nova licitação do transporte escolar para 20 de dezembro.
NOVEMBRO 2023 | Prefeitura adia a data da licitação para 27 de dezembro.
MARÇO 2024 | Após recursos das empresas, abertura das propostas comerciais é agendada