Lei Aldir Blanc: Bragança Paulista lança chamamentos públicos
Com base na Lei Federal 14.017/2020, ou seja a Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Bragança Paulista lançou uma série de chamamentos públicos para seleção de projetos culturais.
Os editais foram publicados na Imprensa Oficial nº 1887, no último dia 8. Os Chamamentos Públicos nº 014/2024 a nº 021/2024 destinam-se à seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, incentivando as diversas formas de manifestações culturais de Bragança Paulista.
Tratam-se de projetos referentes a criação de novas obras e espetáculos; de publicação, exposição e apresentações e ciclos de exibição; de circulação de espetáculos/festivais e de cursos, oficinas, aulas, espetáculo, valorização de jovens artistas e outros. E também de festivais que promovam os artistas da periferia e zonas periféricas. E ainda para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultural de Bragança Paulista.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 21 de outubro pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultural e Turismo, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251, Centro.
Os editais estão disponíveis no portal da Prefeitura de Bragança Paulista através do link www.braganca.sp.gov.br/licitacoes.
Consultas sobre o tema podem ser realizadas pelo telefone (11) 4034-6570 ou diretamente na Secretaria de Cultura e Turismo.
OS PROJETOS
- Chamamento Público nº 016/2024- Para projetos de publicação, exposição e apresentações e ciclos de exibição
O Chamamento Público nº 016/2024 selecionará 4 projetos de publicação, exposição e apresentações e ciclos de exibição, sendo 1 direcionado especificamente para Artesanato. Cada projeto receberá o valor de R$ 20.000,00. Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural que atua ou reside no município de Bragança Paulista há pelo menos dois anos ininterruptos.
- Chamamento Público nº 017/2024- Para projetos de circulação de espetáculos/festivais
O Chamamento Público nº 017/2024 selecionará 4 projetos de circulação de espetáculos/festivais. Cada projeto receberá o valor de R$ 25.000,00. Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural que atua ou reside no município de Bragança Paulista há pelo menos dois anos ininterruptos.
- Chamamento Público nº 018/2024- Para projetos de cursos, oficinas, aulas, espetáculo, valorização de jovens artistas e outros
O Chamamento Público nº 018/2024 selecionará 7 projetos de cursos, oficinas, aulas, espetáculos, valorização de jovens artistas e outros, sendo 1 direcionado especificamente para o Artesanato. 6 projetos receberão o valor de R$ 10.000,00 cada e 1 projeto receberá o valor de R$ 7.463,06.
- Chamamento Público nº 019/2024- Para projetos de festivais que promovam os artistas da periferia e zonas periféricas
O Chamamento Público nº 019/2024 selecionará 3 projetos de festivais que promovam os artistas da periferia e zonas periféricas. Cada projeto receberá o valor de R$ 40.000,00. Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural que atua ou reside no município de Bragança Paulista há pelo menos dois anos ininterruptos.
- Chamamento Público nº 020/2024- Para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultural de Bragança Paulista
O Chamamento Público nº 020/2024 tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Serão premiadas 10 entidades e/ou coletivos, sendo 9 no valor de R$ 11.000,00 e 1 no valor de R$ 11.394,70.
- Chamamento Público nº 021/2024- Para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultural de Bragança Paulista
O Chamamento Público nº 021/2024 tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Serão premiados 5 pontos no valor de R$ 40.000,00 cada prêmio.
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