Revogação do IPTU 2025 será votada hoje em Bragança Paulista

A sessão da Câmara Municipal de Bragança Paulista desta terça-feira (9) deve ser tensa, longa e de intensos debates. O horário de início previsto é 14h.

Consta na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar que visa revogar trecho da legislação municipal do IPTU, o qual gerou o aumento do imposto em 2025 para parte da cidade.

O PLC nº 8/2025 é de autoria dos vereadores Bruno Sucesso, Claudio Coxinha, Gabriel Gomes Curió, Mauro Moreira, Miguel Lopes e Quique Brown. Já recebeu apoio dos parlamentares Fabiana Alessandri, Fábio Nascimento, Jocimar Scotti e Juninho Boi.

De acordo com o Legislativo, o projeto será votado em dois turnos. O texto que revoga a atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Prédios precisa da maioria absoluta dos votos para aprovação. Portanto, se 19 vereadores estiverem presentes, o projeto precisa ter 10 votos favoráveis.

Em tramitação desde o dia 10 de março, a proposta teve duas tentativas frustradas de ser votada em regime de urgência e, depois, na tramitação normal, recebeu pareceres pela “normal tramitação” na Comissão de Justiça e na de Educação e Saúde, além de parecer favorável na Comissão de Finanças.

Assim, a 15ª sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara Municipal, localizada no Jardim América. Ou ao vivo no site www.camarabp.sp.gov.br; no YouTube www.youtube.com/camarabraganca) ou no Facebook www.facebook.com/camarabragancapaulista.

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