Câmara e Prefeitura de Pedra Bela vivem embate político
Receba notícias no WhatsAppO Poder Legislativo e o Poder Executivo de Pedra Bela enfrentam um embate político nos últimos meses. A Câmara abriu uma Comissão Processante que poderia resultar na cassação do prefeito Vanderlei Lopes da Silva, mais conhecido como Derlei. Ele integra o partido União Brasil, do Grupo Chedid.
Entretanto, o prefeito obteve uma liminar na 2ª Vara Cível de Bragança Paulista, que suspendeu imediatamente todos os atos da Comissão.
Oito vereadores votaram pela abertura da Comissão Processante. Eles apontaram suspeitas de favorecimento indevido, falta de transparência, dispensa irregular de licitação e possível fraude em contratações públicas. O Legislativo do município, que possui cerca de 6 mil moradores, conta com 9 vereadores.
ACUSAÇÕES DA CÂMARA
De acordo com a notificação publicada no Diário Oficial (Edição nº 1629A), o grupo de oito vereadores apresentou denúncia formal contra o prefeito Derlei, com base nas seguintes questões:
- O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades envolvendo a conduta do ex-diretor Municipal de Saúde e do prefeito, em relação ao contrato firmado com uma empresa médica;
- Falta de publicidade adequada nos procedimentos de licitação;
- Relatórios de alerta frequentes emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
- Indícios de fracionamento indevido de despesas;
- Supostos pagamentos irregulares de gratificação.
Adão Moacir Ferreira, Daniel Aparecido Pinto, Murilo de Moraes, Noel Rosa Marques, Simony Tamony da Silva Maciel, Renato Rogério Ferreira, Roseli Jesus do Amaral Leme e Denício Pereira assinaram o documento.
DECISÃO FAVORÁVEL NA JUSTIÇA
Após a abertura da Comissão Processante, o prefeito Derlei ingressou com uma ação na Justiça e obteve uma liminar favorável do juiz Frederico Lopes Azevedo, da 2ª Vara Cível de Bragança Paulista.
Segundo a assessoria do prefeito, a Justiça suspendeu imediatamente todos os atos da Comissão Processante do Legislativo pedra-belense, incluindo a audiência que ocorreria em 30 de outubro.
O magistrado afirmou que os elementos apresentados demonstram que a Câmara conduziu o procedimento “em detrimento das garantias fundamentais do Prefeito, como a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal”. O juiz também ressaltou que a celeridade imposta ao processo político comprometeu a legitimidade da apuração, o que motivou a concessão da liminar.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que o processo político iniciado pela Câmara Municipal contra mim estava cheio de irregularidades e violava princípios básicos da ampla defesa e do devido processo legal. A decisão do juiz Dr. Frederico Lopes Azevedo suspendeu todas as ações da Comissão Processante. Agora, com serenidade e com a verdade restabelecida, seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade, transparência e amor pela nossa terra. Pedra Bela acima de disputas. Pedra Bela no caminho do progresso”, declarou o prefeito em nota.
ELEIÇÕES EM PEDRA BELA
Vanderlei Lopes da Silva venceu uma disputa acirrada em Pedra Bela. Ele conquistou 51,68% dos votos válidos, contra 48,32% do oponente Daniel Francisco, do PSD. Derlei representa o partido União Brasil, liderado por Edmir Chedid. Já Daniel Francisco concorreu pelo PSD, do deputado federal Saulo Pedroso.
