Novas regras da CNH: aulas de autoescola deixam de ser obrigatórias

Começam a valer esta semana as novas regras para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Com as novas regras, estão dispensadas as aulas de autoescola, que até então eram obrigatórias para obter o documento.

As novas regras devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.

O aplicativo deverá viabilizar a obtenção da CNH sem a necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os interessados estudem as regras de trânsito .Ou seja, o conteúdo das aulas teóricas será disponibilizado pelo Ministério dos Transportes de forma online e gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

A ideia é reduzir em até 80% o custo total da CNH.

Os interessados em obter a CNH poderão fazer a abertura do processo no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A exigência de aulas práticas cairá das atuais 20 horas-aula para duas horas, cabendo ao candidato decidir se terá aula em autoescolas tradicionais, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, ou se receberá preparações personalizadas.

Outra mudança é que, a partir de agora, será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.

Embora as aulas não sejam mais obrigatórias, todos terão que fazer as provas teóricas e práticas para obter a CNH. Além disso, seguem mantidas exigências como coleta biométrica e exame médico presencial.

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