Coluna do Marcus Valle e a aprovação de projetos polêmicos na Câmara

Coluna do Marcus Valle e a aprovação de projetos polêmicos na Câmara

*Por Marcus Valle

1 – Nível Baixo

Represa Jaguari-Jacareí que faz parte do Sistema Cantareira e que retira 22 (vinte e dois) mil litros de água por segundo para abastecer a Grande São Paulo (antes eram 33 mil litros por segundo) está com 18% (dezoito por cento) de sua capacidade.

Bragança Paulista retira 600 (seiscentos) litros por segundo no Rio Jaguari próximo à empresa Santher no Bairro do Curitibanos.

2 – IPTU: maus resultados

Nesse 1º ano de Administração Municipal tivemos uma enorme crise política gerada pala desastrosa tentativa de aumento de IPTU.

A situação ainda não se definiu, está judicializada, e a arrecadação foi baixa, inferior ao ano passado, que não teve aumentos.

Isso gerou enorme desgaste à Administração Municipal e afetou todos os setores (saúde, educação, obras, segurança pública, empregos etc.).
Foi um tremendo erro, difícil de reverter.

3 – Vereadores: 12 com o prefeito

Nessa crise do IPTU, o prefeito chegou a ter 12 (doze) vereadores contra si. Sofreu ataques políticos justos, mas também exageradas ofensas pessoais que acabaram gerando reações e declarações infelizes que pioraram a sua popularidade. Meses atrás “baixou a bola” e conseguiu recuperar 4 (quatro) vereadores que chegaram a ser afastados do seu grupo (Jocimar Scotti, Pokaia, Sidiney e Fábio Nascimento).

Permanecem com a oposição Juninho Boi e Fabiana Alessandri. Juninho tem controle de seu partido e não tem como ser pressionado. Inclusive, possivelmente, será candidato a deputado estadual.

4 – Projeto: aprovação pela Câmara

Nessa semana, após polêmica e reações da oposição, a Prefeitura conseguiu aprovar 2 (dois) projetos por 11 (onze) votos a 8 (oito). Um projeto aumentando tributos para autônomos e profissionais liberais e outro relativo a professores do município.

No ano que vem, quando os projetos passarem a ser realidade, teremos outro grande desgaste político.

5 – PROCON

O PROCON passou a ser municipalizado. Esperamos que melhore o atendimento e os resultados, no que se refere aos inúmeros problemas de consumidores, sejam atendidos. É o que se pretende.

6 – Boa Medida

Temos que elogiar as coisas boas que acontecem em Bragança. A Feira do Livro no Taboão foi um excelente evento. A Festa Nordestina também.

7 – Ônibus

Os ônibus circulares de Bragança têm suas tarifas subsidiadas em mais de 2/3 (dois terços) do valor pela Prefeitura.

Isso tem um custo altíssimo aos cofres do Executivo. Os serviços que eram horríveis, melhoraram bastante nos últimos meses, embora ainda ocorram problemas pontuais.

Estima-se que cerca de 15 (quinze) mil pessoas usem os ônibus diariamente (em média).

8 – Saúde

Nesse 1º ano de administração notamos muitas reclamações no setor da saúde.

As principais são:

  1.  É necessário melhorar (contratando mais profissionais) o setor de saúde mental. Necessária prevenção e maior agilidade nos atendimentos.
  2. Há constantes notícias sobre falta de alguns medicamentos.
  3. Há demora para marcar cirurgias e até consultas especializadas.
9 – Lagos Urbanos

Os lagos urbanos (Moinho, Taboão, Hípica, São Miguel etc.) precisam ter um recolhimento do lixo que é atirado constantemente em suas águas.

Todos têm problemas de assoreamento.

No Tanque do Moinho continua a pesca ilegal com redes, principalmente no período noturno.

No Lago do Taboão a Casa do Mel está fechada e deve reabrir em breve, as plantas aquáticas estão proliferando e a tirolesa, que custou 700 (setecentos) mil, sem utilização.

10 – Diálogo necessário

É fundamental que haja um diálogo entre situação e oposição, procurando evitar radicalismo, ofensas e pessoalização.

Um ambiente de guerra só prejudica o município. Discordâncias são normais, desde que republicanas, sem uso banal do Poder Judiciário para atingir adversários. Deve-se evitar ofensas pessoais pelas redes sociais e em reuniões.

JURO QUE É VERDADE 751

Certa vez, nos anos 80, defendi um rapaz, que por acidente automobilístico havia causado a morte de um outro motorista.

Um parente da vítima o ameaçava constantemente com cartas anônimas. Certa noite escreveu no muro da casa do meu cliente: “Açacino”.
Denunciamos o suspeito com as cartas e a foto do muro, mas ele negava a autoria.

Daí, na audiência, quando ele prestava depoimento, pedi ao juiz que ele mandasse o rapaz escrever a palavra assassino.

O juiz, meio perplexo, concordou e o rapaz escreveu: Açacino.

O magistrado disse:

– É… foi ele.

* Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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