Coluna do Marcus Valle e as agressões à mulher

*Por Marcus Valle

1) Feminicídio – Agressões à mulher

Muitos feminicídios no Brasil. Foram feitas várias leis agravando penas, mas o número de casos, mesmo assim, aumenta.

A causa não é falta de normas rigorosas. Existe uma “cultura” de machismo, possessividade do homem em relação a mulher, que parte considerável das pessoas (inclusive mulheres) ainda tem.

Tanto isso é fato, que homens sem antecedentes criminais cometem esses crimes hediondos, e também perseguições, ameaças e lesões às mulheres.

2) Cemitério: abandono

Continuam as reclamações sobre a falta de conservação e vigilância no Cemitério da Saudade.

Mato, sujeira, furtos e vandalismo são ocorrências comuns no local.

3) Água: desperdício

A lei municipal 4.458 de 13 de março de 2015 proíbe a utilização com mangueiras, de água tratada em época de estiagem (lavar carros, calçadas etc.).

Há previsão de advertência, e multa de 200 UVAMs na reincidência (cerca de 900 reais).

4) Difícil trabalhar na Saúde

São comuns incidentes e conflitos em Unidades de Saúde e Hospitais entre pacientes/acompanhantes com funcionários (médicos, atendentes, enfermeiros e seguranças).

É muito difícil trabalhar nessas locais, pois muita gente já chega estressada, e até estimulada a criar atritos.

Mas também há casos de mau atendimento.
Não se pode prejulgar. Cada situação é diferente da outra, e exige bom senso na apuração e resolução.

5) Sabesp x Prefeitura

A Prefeitura de Bragança já aplicou 4 multas contra a Sabesp por despejo de esgoto em locais inadequados.
O valor das multas, somadas chegam próximo a 100 (cem) milhões de reais.

Pelo que foi noticiado, a Sabesp entrou na justiça pedindo suspensão dos pagamentos, e em 3 casos, conseguiu obter liminar (foi negado 1 caso na 1ª Vara Cível).

A relação entre Prefeitura e Sabesp, que foi recentemente privatizada, está complicada.

6) Faculdades de Medicina

Temos no Brasil 351 faculdades de Medicina.

Desses cursos, 109 (30,4%) foram considerados insatisfatórios, obtendo nota 1 ou 2 numa avaliação que vai de 1 a 5.

242 faculdades (69,6%) ficaram avaliadas nas faixas 3 a 5 do conceito ENADE. Inclusive a Faculdade de Bragança, obteve índice 3 que é satisfatório, e não enseja punições.

7) Cursos ruins de Medicina

Os 109 cursos de Medicina que obtiveram notas 1 ou 2, serão impedidos de realizar novos ingressos no 2º semestre (8 faculdades), redução de 50% das vagas (13 cursos), redução de 25% das vagas (43 faculdades), e proibição de aumento de vagas (45 faculdades).

8) Árvores – art. 42 Lei 9.605/98

A lei federal 15.299 de 22 de dezembro de 2023 prevê que se alguém solicita a órgãos ambiental corte ou poda de árvores, com atestado de profissional relatando perigo de acidente, os responsáveis terão 45 dias para responder de forma fundamentada.

Caso não respondam, o requerente (que apresentou o pedido com laudo) poderá proceder o corte sem cometer crime.

9) Dica Literária

Nessas férias tive oportunidade de ler 2 obras clássicas do consagrado escritor Victor Hugo: Os Miseráveis e O Corcunda de Notre Dame.

São obras geniais, que mostram a injustíssima sociedade francesa na idade média, muito bem narradas com enredos interessantes, sociais e até românticos, numa linguagem acessível.

Vale a pena ler ou reler (como eu).

10) Nomeações

O engenheiro Marcelo Perrone, atual vice-presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bragança Paulista, foi após um processo de eleição, nomeado Diretor Administrativo do CREA-SP.

É uma excelente notícia para Bragança por termos um notável profissional nesse cargo.

11) Preventório

Obras contratadas para o antigo Preventório estão paradas em virtude de discordância entre empreiteira e Prefeitura.
Mais um caso que deu problema.

12) Juro que é verdade

Com o falecimento do padre Quevedo, me lembrei que em 1980 ou 81,um amigo meu ficou assustadíssimo, pois certa vez uma tia dele que estava de cama, impossibilitada de andar, levantou-se no meio da noite, se dirigiu a ele com voz e modos estranhos, proferindo ameaças.

Depois de ouvir explicações de que se tratava de uma entidade que usou o corpo da tia como cavalo….ele queria uma explicação mais científica, e procurou um famoso mestre em parapsicologia. O parapsicólogo disse ,em resumo, que não havia nada de entidade, mas era um caso de autohipnose, onde a mulher acreditava ser outra, o que explicava o fenômeno.

Bem mais aliviado…fez a pergunta final: ELA PODE ME ATACAR ? O parapsicólogo disse: É…NESSE ESTADO ELA PODE .

Daí ele me disse: NO COMEÇO FIQUEI FELIZ COM A EXPLICAÇÃO CIENTÍFICA…DEPOIS ,PENSEI…SER ATACADO POR UMA ENTIDADE OU POR UMA PESSOA SOB AUTOHIPNOSE, DÁ NO MESMO….É A MESMA COISA QUE AO INVÉS DE MORRER POR PNEUMONIA DUPLA,MORRER POR PNEUMONIA SIMPLES.

* Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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