ABJR lança guia para declaração de IR sobre apostas no Brasil

ABJR lança guia para declaração de IR sobre apostas no Brasil
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Associação orienta contribuintes sobre como declarar ganhos com apostas. Casa de aposta do Brasil revela preferência dos apostadores em 2025.

A Associação Brasileira de Jogo Responsável (ABJR) divulgou um guia com orientações para a declaração do Imposto de Renda sobre ganhos com apostas, referente ao ano-base de 2025. O material reúne informações sobre regras de tributação, cálculo do prêmio líquido e procedimentos para preenchimento da declaração, em um momento em que o tema passa a integrar a rotina fiscal de parte dos contribuintes.

De acordo com o documento, a alíquota aplicada é de 15% sobre o prêmio líquido, valor obtido após descontar o total apostado. Em muitos casos, o imposto já é retido na fonte pelas plataformas autorizadas, o que significa que o apostador precisa apenas informar os valores recebidos à Receita Federal. O guia também esclarece que existe uma faixa de isenção anual de R$ 28.467,20, acima da qual há incidência tributária sobre o excedente.

A iniciativa ocorre no primeiro ciclo completo de obrigatoriedade de declaração desses ganhos no país. Segundo a ABJR, o objetivo é ampliar o acesso à informação e reduzir dúvidas sobre o cumprimento das regras fiscais.

O material também diferencia operações realizadas em plataformas licenciadas e em sites não autorizados, apontando que, nesses casos, a responsabilidade pelo recolhimento pode recair diretamente sobre o usuário, com alíquotas mais elevadas e necessidade de pagamento mensal.

PARTICIPAÇÃO NOS LARES BRASILEIROS

O avanço das orientações acompanha a expansão do mercado regulado. Em 2025, cerca de 25,2 milhões de brasileiros realizaram apostas em plataformas autorizadas, dentro de um ambiente que passou a contar com mecanismos de monitoramento e fiscalização mais estruturados.

Esse crescimento também se reflete no comportamento dos consumidores. Um estudo da NielsenIQ Brasil apontou que 26,3% dos lares participaram de algum tipo de aposta ao longo de 2025, indicando maior presença dessa prática no orçamento doméstico. Entre os principais formatos citados estão a Mega-Sena (15,8%), os jogos de vídeo slot (7,7%), o jogo do bicho (3,9%) e as apostas esportivas (3,6%).

PREFERÊNCIAS EM CASA DE APOSTA DO BRASIL

Dados de uma casa de aposta do Brasil mostram como essa participação se distribui dentro dos cassinos online. Os slots concentraram 93,4% das rodadas realizadas em 2025, seguidos por crash games (4,6%) e roleta (0,8%). Outras categorias, como vídeo bingo (0,5%) e game shows (0,4%), aparecem com menor representatividade.

Entre os jogos individuais, títulos como Fortune Tiger (39,3%), Fortune Rabbit (33,7%) e KTO Big Bass Splash (26,5%) lideraram em popularidade dentro desta casa de aposta do Brasil, refletindo a preferência por mecânicas simples e de rápida execução.

No segmento de esportes, o futebol manteve ampla liderança, reunindo 64,2% dos usuários ativos e 87,9% do volume de apostas. Basquete (11,7%) e tênis (7,4%) aparecem na sequência entre os esportes mais populares em uma casa de aposta do Brasil, enquanto modalidades como vôlei (2,8%) e futebol americano (2,6%) registraram participação menor.

ARRECADAÇÃO FEDERAL COM APOSTAS

O crescimento do setor também impactou a arrecadação pública. Em 2025, as empresas de apostas contribuíram com aproximadamente R$ 9,95 bilhões em tributos federais, além de R$ 4,5 bilhões destinados a repasses legais previstos em lei. O montante inclui impostos como IRPJ, CSLL e PIS/Cofins, além de contribuições específicas do setor.