Idosa é resgatada em Bragança após 49 anos de trabalho semelhante à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram na última quarta-feira (10), em um apartamento no centro de Bragança Paulista uma idosa, de 62 anos, que há 49 anos trabalhava na residência de uma família, em condições análogas à escravidão.

O resgate foi efetuado após uma denúncia sigilosa.

Tudo começou em 1977, quando ela tinha apenas 12 anos e foi entregue pelo pai à família empregadora sob a promessa de que ela seria criada e estudaria. Isto nunca aconteceu.

Na época, a garota foi retirada da escola e nunca foi alfabetizada. Durante 49 anos ininterruptos ela prestou serviços a família.

Em nota, o MPT informou que trabalhadora jamais usufruiu férias ou folga semanal, trabalhando inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo.

Em 2015, ela conseguiu se aposentar, graças a um curto tempo de registro em carteira. Desde que se aposentou, aliás, ela deixou de receber qualquer salário, mas seguiu trabalhando, e, nos últimos meses, dormia no quarto da patroa idosa e acamada, de quem era a única cuidadora, atravessando as noites em claro, mesmo doente e sem acesso a tratamento médico.

Os valores referentes à aposentadoria da trabalhadora eram utilizados para pagar despesas da casa.

Diretos da idosa

Agora, a família terá que pagar para a idosa mais de R$ 1,6 milhão, segundo o Ministério do Trabalho. O valor inclui verbas rescisórias (R$ 672, 9 mil), e indenizações por danos morais coletivos (R$ 500 mil) e individuais (R$ 500 mil) impostas pelo MPT. O representante jurídico da família pediu ao MPT um prazo para manifestação e terá 20 dias para apresentar suas alegações.
A trabalhadora não saia do apartamento há cerca de 4 meses e informou que a rotina pesada estava, inclusive, prejudicando sua saúde física e mental, assim como a sua higiene pessoal, pois não lavava os cabelos há um mês, por exemplo.

“Estamos diante de uma gravíssima violação da dignidade humana, em que quase meio século de vida foi subtraído de uma trabalhadora sob o falso verniz de proteção ou relação familiar. O trabalho escravo contemporâneo no ambiente doméstico é frequentemente invisibilizado pelas paredes da residência, mas é brutal em sua execução. Submeter uma pessoa a 49 anos de exploração contínua, sem remuneração, sem descanso e sem o direito de construir a própria história, não se resume a um mero ilícito trabalhista; trata-se de uma prática que aniquila a identidade e a liberdade da vítima”, pontua o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pelo caso.

A idosa foi acolhida por familiares que moram em Bragança Paulista.

Além de adotar as medidas necessárias para o pagamento das verbas devidas e a responsabilização dos envolvidos, o MPT informou que comunicará o caso às autoridades competentes para apuração criminal.

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