Coluna do Marcus Valle e o IPTU de Bragança Paulista

*Por Marcus Valle

1- IPTU… Efeitos

A recente decisão do TJ-SP de tornar ilegal a ação da Prefeitura de Bragança Paulista em relação ao IPTU, terá sérias consequências políticas e administrativas a Bragança Paulista.

1- Isso refletirá no orçamento com impacto direto nas receitas e despesas do município.

2- Além da derrota política, isso causará a obrigação de se cobrar os contribuintes de acordo com a situação anterior a lei aprovada em 2024.

3- Os que sofreram aumentos escorchantes pagarão apenas o que era determinado pela lei anterior a 2024.

4- Os (muitos) que tiveram reduções (pequenas) nos valores dos carnês terão que pagar mais e isso gerará desgaste politico a administração.

5 – No entanto, devemos aguardar a publicação da decisão (acórdão) que ocorrerá nos próximos dias para ter uma conclusão mais exata do que os contribuintes devem fazer, assim como a Prefeitura (que pode recorrer). Também ficará claro se eventual recurso terá efeito devolutivo ou suspensivo (aparentemente não suspenderia a decisão do TJ-SP).

Enfim, a vontade de arrecadar mais, em pouco tempo, às custas de parte da população, acabou sendo desastrosa.

2- Falta de energia elétrica

Na semana passada, véspera do jogo Brasil x Marrocos, tivemos muita chuva em Bragança Paulista. Resultado: árvores caíram e energia elétrica interrompida em vários locais do município. Houve certa dificuldade da Energisa em restabelecer prontamente a normalidade. Isso gerou prejuízos a muitas pessoas.

3- Postes, ciclovias, árvores.

Estamos tendo vários acidentes bizarros em nosso município, notadamente por motoristas de veículos que colidem contra árvores e invadem e danificam ciclovias. Tivemos pelo menos uns 10 casos de colisões em postes e cinco nas proteções das ciclovias. Isso mostra evidentes erros humanos, ou embriaguez nos motoristas.

4. Mortes no Trânsito

Salvo engano já tivemos 13 mortes no trânsito nesse ano no município de Bragança. A grande maioria por falhas humanas. Muitos feridos também. As condições das estradas também colaboram com partes dos casos.

5- Culpa gravíssima

O caso da garota de 22 anos que morreu num estúpido acidente em Limeira, sendo atirada de uma ponte com 40 metros de altura sem a corda nos equipamentos, é o “absurdo dos absurdos” em termos de negligência e imprudência dos responsáveis.

Embora o caso revolte pelo esquecimento dos membros da “empresa” que “cuidavam” dos saltos, a princípio trata-se de homicídio culposo (culpa gravíssima por negligência e imprudência) e não homicídio doloso (intencional).

6- Dolo eventual

Mas devido a grande repercussão na mídia, e ao fato dos responsáveis terem a condição de garantidores (tipo salve vidas etc.), estão enquadrando os responsáveis por dolo eventual.

Mas essa é uma interpretação mais rigorosa, tendo em vista que tivemos outras ocorrências (com mortes em balões, tirolesas etc) explorados por pessoas não devidamente especializados e FISCALIZADAS. Nesses casos, as fiscalizações dos municípios também falharam de forma evidente.

7-Candidaturas

Nessa época da Copa, pré-candidatos a deputado estão organizando suas candidaturas.

José de Lima/Saulo Pedroso fizeram um grande reunião na Associação Nipo para apresentar suas candidaturas. Presentes, várias figuras importantes do PSD.

Sandro Montanari faz várias aparições na mídia eletrônica e rádios da região, participa de reuniões e visitas, sempre priorizando o tema segurança pública.

Juninho Boi trabalha incansavelmente percorrendo o município, e através das redes sociais divulga seu trabalho como vereador.

O Grupo Chedid ainda se articula, ou para lançar um candidato da família (filho de Marco Chedid, ou Vitor Hugo), ou para apoiar pleito do Cel. Américo que pretende se candidatar.

8- Rápidas

1- Continuam as obras de desassoreamento no Lago do Taboão. Necessário colocar filtros nas 10 tubulações de águas pluviais que desaguam no local.

2- Na Saúde, muitas reclamações sobre falta de medicamentos, marcação de consultas etc. A Secretária, embora tenha excelente currículo, está sendo criticada por vereadores da situação e sendo “rifada”. Também o Secretário do Meio Ambiente, que tem ótimo currículo, fez desnecessário e equivocado confronto com a Faros D’Ajuda, causando enorme desgaste à administração.

3- ESTRADAS da região precisam de melhorias. Nem promessas teremos.

9- Dica de Livro

A crise econômica de 1929 que abalou a bolsa de Nova York, com reflexos no mundo, é o tema do livro de Andrew Ross Sorkin que é best seller.

No Brasil, a obra “1929” foi recentemente lançada, pela ed. Portfóllio, 475 páginas, e mostra todos os bastidores políticos e do sistema financeiro.

É recomendável para quem quer entender de história e economia.

JURO QUE É VERDADE

Anos 70. Estávamos eu e o Lisa na praia do Gonzaga em Santos. ;

Ao nosso lado umas 3 ou 4 garotas. Nisso chega um garoto de uns 19 ou 20 anos e começa contar vantagens a elas. Fala que na noite anterior estava de carro quando na avenida da praia foi parado por um comando da polícia.

Disse que tenente que dirigia a operação foi grosso com ele e queria guinchar o seu carro. Dai ele foi até o orelhão (na época não tinha celular) e ligou pro tio que era General. O tio chegou, todos os policiais bateram continência e o tenente teve que pedir desculpas e se recolher ao quartel. Ouvimos a história inteira, pois ele a contou alto, com entusiasmo. Notei que o Lisa ficou irritado com a autoafirmação do rapaz.

De repente o Lisa começou a falar alto olhando para mim:

– ONTEM EU ESTAVA DE CARRO E FUI PARADO POR UM COMANDO NA AVENIDA DA PRAIA. Notei que as meninas começaram a prestar atenção.

Dai….ele continuou:

– UM OFICIAL FOLGOU COMIGO E QUERIA GUINCHAR MEU CARRO…E DAÌ EU CHAMEI MEU TIO.

Atenção total na roda ao lado, das meninas e do rapaz. Eu sabia o que ele pretendia e perguntei:

– E O QUE ACONTECEU?

Lisa disse:

– MEU CARRO FOI GUINCHADO E EU E MEU TIO FOMOS DETIDOS. PORQUE NA MINHA HISTÒRIA NÃO TEM MENTIRA.

As meninas gargalharam e o rapaz ficou furioso e xingou, mas não passou disso.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.

Contato: [email protected]

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