Câmara vota em 2º turno transparência na “fila da saúde”

Nesta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Bragança Paulista vota, em 2º turno, uma proposta que visa dar transparência e publicidade às listas de espera para exames, consultas e cirurgias na rede pública do município.

Na sessão da semana passada, a matéria foi aprovada por unanimidade, em 1º turno. Agora, precisa ser aprovada novamente para seguir à sanção do prefeito Edmir Chedid.

Esta é a 6ª vez que tramita no Legislativo uma proposta que busca dar transparência à “fila da saúde”.

O Projeto de Lei nº 1/2026, que obriga a divulgação das listas de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias, é de autoria dos vereadores Bruno Leme, Bruno Sucesso, Cláudio Coxinha, Fabiana Alessandri, Fábio Nascimento, Gabriel Gomes Curió, Juninho Boi, Mauro Moreira, Miguel Lopes e Quique Brown.

Na ocasião da aprovação em 1º turno, todos os vereadores de Bragança Paulista estavam presentes e votaram de forma favorável.

SESSÃO DA CÂMARA

A Sessão Ordinária terá início às 14h, com solenidade de homenagem aos guardas civis municipais que se destacaram no exercício da função ao longo do ano. A 21ª Sessão Ordinária pode ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara Municipal, localizado no Jardim América, ou por meio da transmissão ao vivo no site (www.camarabp.sp.gov.br), no YouTube (www.youtube.com/camarabraganca) ou no Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).

TRANSPARÊNCIA NEGADA 5 VEZES

A reportagem do Em Pauta consultou os registros da Câmara Municipal e constatou que projetos voltados à transparência na “fila da saúde” sofreram rejeição em ao menos cinco oportunidades. O vereador Quique Brown tentou aprovar a lei em 2017, 2018, 2019 e 2020, sempre sem êxito.

Em 2025, Bruno Sucesso e Gabriel Gomes Curió apresentaram uma proposta semelhante, mas também sem aprovação.

Portanto, há quase uma década vereadores tentam aprovar uma legislação municipal que trate da obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal, no âmbito do Município de Bragança Paulista.

Projeto de Lei nº 8/2017: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 1/2018: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 3/2019: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 1/2020: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 33/2025: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 1/2026: APROVADO EM 1º TURNO.