Coluna do Marcus Valle: novela do IPTU está terminando?

*Por Marcus Valle

1-IPTU: novela terminando

A questão do IPTU é extremamente complexa e não se limita só a devolução aos que pagaram a mais, e a cobrança aos que tiveram redução dos valores.

Após a publicação do ACÓRDÃO (sentença do TJ-SP), a Prefeitura pode tentar um recurso no próprio Tribunal de São Paulo (embargos de declaração) o que atrasaria um pouco (cerca de 30 dias) a questão da inconstitucionalidade da lei. Mas, eventuais recursos ao STJ e, ou, STF não terão efeito suspensivo.

2- IPTU e o ACÓRDÃO

No acordão publicado ficou claro que se houver recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fins meramente protelatorios (para ganhar tempo) a Prefeitura de Bragança estará sujeita a grande multa( percentual do valor da causa)

3- IPTU: consequências

Essa questão do IPTU pode gerar várias situações:

A devolução será feita em espécie? ou compensada com futuros lançamentos?
A cobrança dos que tiveram valores reduzidos será feita de imediato? ou nos outros anos?
A queda de arrecadação, teoricamente de cerca de 7 milhões — 5% do orçamento — causará algum reflexo no orçamento, especialmente nos percentuais máximos e mínimos legais de algumas áreas?
As pessoas que negociaram imóveis e pagaram ITBI mais alto no cartório podem tentar reivindicar esses valores da Prefeitura?Enfim, poderemos ter reflexos legais, além da questão política, que desgastou muito a administração e refletiu em todas as áreas.

4- Polarização e crises mundiais

Nos EUA também há uma grande polarização política.

Na história norte-americana já tivemos 19 presidentes do partido republicano e 16 dos democratas.

Agora com Trump – que age de forma extremamente discutível – com declarações de guerra, avanços e recuos, a briga política se torna cada vez mais apaixonada.

O duro é que isso reflete em todo o mundo, na economia e na política, prejudicando a muitos que nada tem de relação direta com os interesses americanos, ou do regime ditatorial do IRÃ e de outros países envolvidos.

5- Quedas de energia e falta de água

Prefeitura deve ser mais ativa em cobrar da Sabesp e Energisa mais rapidez com eventuais quedas de energia, ou problemas relativos a vazamentos ou abastecimento de água. (Isso tem acontecido muito ultimamente).

Também procurar adequar as obras que eles tenham que realizar.

6- Pré-candidatos

Pré-candidatos a deputado da região (José de Lima – Saulo, Sandro e Juninho Boi estão muito ativos na campanha).

Não há definição do Grupo Chedid sobre candidatura (Cel Américo, Luiz Artur ou Victor Hugo Chedid e outros nomes citados).

7- Novos escândalos

Durante a Copa estouraram mais uns escândalos e fatos que causaram repercussão, mas menos que em época normal.

Além de Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira, também o líder do PT, no Senado, senador Jackes Wagner, foi apontado pela PF como envolvido com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A ex-primeira-dama Michelle divulgou vídeo criticando o seu enteado Flávio Bolsonaro.
O Banco Digimais, que pertence a Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, é alvo de investigação da Polícia Federal sobre gestão fraudulenta. Lembra o Banco Master.

8-PF pode agir

Uma coisa deve ser reconhecida. A Polícia Federal está tendo liberdade para investigar e agir com energia contra a corrupção.

Tem descoberto “podres” de todas as alas. (Flavio Bolsonaro, Ciro Nogueira, Jackes Wagner, Edir Macedo dentre muitos outros que virão).

9- Internet: crimes

Muitos crimes pela internet. OAB, Delegacia Seccional, MP estão programando reunião para tentar viabilizar condições para trabalho mais efetivo, prevenção, combate e repressão a esses delitos.

10- Jogos: viciantes

Apostas viciam. Grandes personalidades (esportistas, artistas, etc…) fazem publicidade.
Proibir é complicado. Mas proibir propagandas (como fizeram com os cigarros) é fundamental.

Mas há muitos interesses ($) em jogo.

11 – Saúde mental

A saúde Mental é um problema gravíssimo do mundo atual. O poder público não investe o suficiente. Aumentou em muito o número de casos. Estima-se que 26% da população tem quadro de depressão e ou ansiedade.

As mulheres são mais afetadas, 60% dos casos. Isso reflete em toda a sociedade. Em Bragança temos necessidade de mais profissionais atuando na área de saúde da Prefeitura. A maioria da população não consegue pagar um profissional da área.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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