Secretaria e Conselho de Saúde são cobrados por filas e superlotação

Em meio a informações sobre um suposto pedido de demissão — ainda não confirmado — da secretária de Saúde de Bragança Paulista, Carmem Silvia Guariente, a pasta que ela comanda e o Conselho Municipal de Saúde estão sendo alvos de documento elaborado pela sociedade civil.

O texto solicita a apuração e providências sobre o caos instalado na Rede Municipal de Saúde de Bragança Paulista.

A APSIBRAP – Associação de Psicólogos de Bragança Paulista, entidade representativa de profissionais da Psicologia no município, apresentou aos órgãos uma moção de preocupação e solicitação de providências em relação aos seguintes temas:

Filas para consultas, exames e cirurgias;
Superlotação dos serviços de urgência e emergência;
Denúncias públicas de pacientes em macas nos corredores dos serviços;
Transição administrativa do SAMU Regional;
Dificuldades de acesso e cuidado na Rede de Atenção Psicossocial.

De acordo com a APSIBRAP, denúncias públicas e manifestações de insatisfação popular nos últimos meses circulam em redes sociais, veículos locais de comunicação e manifestações públicas de usuários, envolvendo relatos sobre:

Demora prolongada para exames, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos;
Dificuldade de acesso a especialidades médicas;
Insatisfação popular com a chamada “fila da saúde”;
Relatos de pacientes aguardando atendimento, transferência ou internação em macas nos corredores dos hospitais;
Sobrecarga do pronto atendimento, em especial das UPAs;
Preocupação com a transição administrativa do SAMU Regional;
Dificuldades de atendimento em situações de crise em saúde mental;
Demandas reprimidas em saúde mental, psiquiatria, psicologia e atenção psicossocial infantojuvenil.

COBRANÇA AO CONSELHO DE SAÚDE

“Tais manifestações constituem importante sinal de alerta social e devem ser consideradas pelo Conselho Municipal de Saúde como expressão legítima de sofrimento, insatisfação e possível falha de acesso da população ao cuidado em saúde. Quando relatos se tornam recorrentes, públicos e convergentes, cabe ao controle social solicitar esclarecimentos, dados objetivos e providências institucionais”, alerta a entidade, em relação à atuação do Conselho Municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde tem por finalidade atuar na formulação e controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.

TRANSPARÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

A APSIBRAP solicita que o Conselho Municipal de Saúde requeira da Secretaria de Saúde informações atualizadas e periódicas sobre:

Número de pessoas aguardando consultas especializadas;
Número de pessoas aguardando exames;
Número de pessoas aguardando cirurgias eletivas;
Tempo médio de espera por especialidade e tipo de exame;
Critérios de classificação de risco e prioridade por parte da Secretaria de Saúde;
Quantidade de pacientes atendidos mensalmente;
Evolução da fila antes e depois dos mutirões;
Mecanismos de transparência pública das listas, preservando o sigilo e os dados pessoais dos usuários.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Também é solicitado ao Conselho de Saúde que acompanhe, de forma sistemática, os indicadores da rede de urgência e emergência. Solicita-se que sejam apresentados ao Conselho:

Dados mensais de atendimento das UPAs e pronto-atendimentos;
Tempo médio de espera por classificação de risco;
Tempo médio de permanência de pacientes em observação;
Número de pacientes aguardando vaga de internação;
Número de pacientes aguardando transferência;
Taxa de ocupação dos serviços hospitalares de referência;
Quantidade de pacientes que permanecem mais de 24h e 48h em unidades de urgência;
Existência de pacientes acomodados em corredores, macas extras ou espaços improvisados;
Medidas de humanização, segurança do paciente e garantia de privacidade;
Fluxos de regulação de leitos municipais e regionais.

O documento trata ainda da transição administrativa do SAMU Regional, das preocupações com a saúde mental e da Rede de Atenção Psicossocial.

DEMISSÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Sobre o suposto pedido de demissão da secretária de Saúde, Carmem Guariente, o Em Pauta solicitou um posicionamento ao gabinete do prefeito Edmir Chedid e foi informado que “por enquanto não há nenhum posicionamento”. Portanto, a Secretaria permanece sob o comando de Carmen.

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