Coluna do Marcus Valle e a campanha eleitoral

*Por Marcus Valle

1) Direito: poluição sonora 

No direito existem alguns “mitos” que as pessoas se confundem, e não condizem com a realidade. 

Um deles é que barulho e poluição sonora só pode ser cometido à noite. 

Há quem ache:

— ATÉ AS 10 DA NOITE (22 horas) POSSO FAZER O BARULHO QUE QUISER. 

Não é verdade. Quen exagerar com som, algazarra, etc. durante o dia pode cometer perturbação do sossego, e ser sancionado no administrativo, cível e criminal. 

É claro que à noite há maior rigor, menos tolerância, mas de dia pode haver a infração. 

2- Direito: Flagrante 

Outro mito no direito é sobre a prisão em flagrante. Muitos acham que só pode haver prisão até 24 horas. 

Errado. Pode haver flagrante até dias depois, desde que haja uma perseguição incessante. 

Exemplo: alguém armado perseguido entra numa casa e fica armado 2 dias. Será preso em flagrante pelo crime em flagrante. Ao contrário, se não for perseguido e, por exemplo, encontrado por acaso com objetos furtados 8 horas depois, não haverá flagrante. 

3- Áreas e população 

Muitos municípios têm áreas grandes e população pequenas, outros são mais proporcionais. 

Obviamente isso influi no que se refere a investimentos possibilidade de atrair empresas etc. 

Comparemos os dados da região, citando como parâmetro a capital. 

•  São Paulo – 1.522,68 Km² – 11 milhões e 450 mil habitantes
• Bragança Paulista – 512,58 Km² – 170 mil habitantes
• Socorro – 449,02 Km² – 42 mil habitantes
• Pedra Bela – 158,59 Km² – 7 mil habitantes
• Pinhalzinho – 154,53 Km² – 17 mil habitantes
• Atibaia – 478,52 Km² – 160 mil habitantes
• Vargem – 143,06 Km² – 11 mil habitantes
• Extrema – 237,90 Km² – 56 mil habitantes
• Tuiuti – 126,73 Km² – 7 mil habitantes 

Como se vê Bragança e Atibaia são equilibradas em área e população, e Socorro tem área grande para pequena população. 

4- Campanha terrível 

Com o final da Copa do Mundo, e a eliminação precoce do Brasil, o foco voltará a ser a política. 

Pelo visto teremos uma das campanhas mais agressivas, radicais, e odiosas da história do Brasil. 

Teremos poucas propostas sérias, muita demagogia, mentiras, ataques e paixões cegas.

Isso num país em que 65% das pessoas não se lembram em quem votou nas eleições passadas, e mais de 2/3 da população não sabe apontar o nome de um senador (são 81), e de um deputado federal (são mais de 500). 

5- IPTU: estourou o problema 

Em Bragança Paulista há a crise do IPTU. Prefeitura terá que cumprir a decisão judicial que lhe foi desfavorável no Tribunal de Justiça. 

Isso, além do desgaste político, vai impactar em vários setores do município, e no orçamento. 

Foi um erro técnico (e político) terrível.  Tentaram arrecadar mais e foi um fiasco. 

6- Prefeito tem maioria 

Mesmo com toda a crise, o prefeito recuperou a maioria na Câmara Municipal, e tem aprovado todos os seus projetos por mais polêmicos que sejam. 

Na última terça-feira (14) os vereadores Quique Brown e Bruno Leme (que é do grupo de situação) tentaram adiar um projeto que isentava de tributos clubes esportivos e igrejas, mas não incluía o 3º setor (ONGs que tem trabalho de interesse público). O projeto foi aprovado sem emendas (e adiamento) e a discussão acabou sendo pesada com vereadores (não todos) fazendo ataques pessoais aos colegas. Triste episódio. 

7- Divisão na oposição 

Nota-se também que em Bragança Paulista, a oposição está dividida. Isso se observa na Câmara, e nas pré-candidaturas a deputado estadual. 

A situação – Grupo Chedid – ainda não definiu se apoiará algum nome, ou lançará candidato próprio (Marcos Chedid ou seu filho Luiz Artur são nomes cotados). 

8- Acidentes graves 

Estamos tendo graves acidentes de trânsito, na área urbana, e estradas da região (que não recebem o mínimo de obras de segurança). 

Num só dia tivemos 3 (três) colisões na Variante do Guaripocaba. 

Erros humanos, e trânsito complicado por falta de obras e investimentos (prometidos e não cumpridos pelo Governo Estadual) agravam a questão. 

9- Guerra prolongou 

No mundo, essa absurda guerra de EUA-Israel versus Irã, um tremendo erro de cálculo do presidente norte-americano, reflete em todo mundo, na economia. 

Isso sem contar as muitas mortes nos países envolvidos, isso contra um país que tinha um governo autocrático com oposição de mais de 2/3 da população. 

Com a guerra, “conseguiram” unir o Irã, e enfraquecer e sacrificar a oposição. 

10- Projeto complicado 

Na OAB foi discutido ontem, texto de projeto de lei municipal sobre Meio Ambiente e licenciamento. 

Tive oportunidade de ler e analisar os 158 artigos, e observei vários pontos polêmicos, tais como possibilidade de se criar áreas de preservação por mero decreto (sem a Câmara Municipal votar) – artigos 13 a 15; 

Dando poderes enormes e ilegais a fiscais (art.97 §2º a 101).

Também o projeto exime a Prefeitura de fiscalizar casos de barulhos em festas, algazarras etc; o que inclusive revoga lei recentemente aprovada de autoria do edil Jota Mallon. 

Há vários outros pontos que podem gerar insegurança jurídica. Precisa ser muito discutido.

JURO QUE É VERDADE

Anos 70.

O Sr. Reinaldo, contente, me contou que havia comprado um terreno, dias antes. Me disse que tinha duas árvores lindas e que iria construir uma casa perto delas. Queria me mostrar o terreno, e eu, mais por educação, entrei no carro dele, e fomos. Ao chegarmos, o Sr. Reinaldo ficou possesso. Só haviam dois tocos no terreno. Haviam cortado as árvores.

Os vizinhos contaram que o vendedor do terreno, “Seu João”, é que havia feito o serviço e levado a madeira. O Sr. Reinaldo, furioso, disse que iria falar com o João. Eu tentei impedir, mas ele parou o carro na porta da casa do vendedor. Antevendo uma encrenca, eu fiz ele prometer que me deixaria falar com o homem.

Batemos na porta e “Seu João” saiu e ao nos ver, tentou nos neutralizar, e na maior cara de pau, disse:

– QUE PRAZER. NÃO DIGAM NADA.VIERAM TOMAR UM CAFÉ COM BOLINHOS COMIGO, NÉ?

Educadamente eu disse que não, que o problema é que ele havia cortado as árvores.

O homem era muito matreiro, e, mudou de tática:

– MAS EU VENDI O TERRENO, NÃO VENDI AS ÁRVORES.

Antes que o Reinaldo avançasse nele, eu repliquei firme:

– SEU JOÃO, NÂO TEM CABIMENTO. O SENHOR CORTOU AS ÁRVORES DEPOIS QUE ELE COMPROU E PAGOU O TERRENO.

O homem era um quiabo, de liso, e começou a falar que a amizade era mais importante que duas árvores, que todo mundo iria morrer e virar pó um dia. Ainda completou:

– SEU REINALDO, JÁ QUE NOSSA AMIZADE VALE MENOS QUE DUAS ÁRVORES PRO SENHOR, PEGUE UM MACHADEIRO BOM, VÁ NO MEU SÍTIO E CORTE QUANTOS EUCALIPTOS O SENHOR QUISER.LEVANDO A MADEIRA.

A chantagem emocional não funcionou, pois o Reinaldo falou:

– ENTÃO EU VOU FAZER ISSO. AMANHÃ EU VOU LÁ TIRAR A MADEIRA.

Dai, o Seu João, surpreendentemente, usou uma nova tática;

– SE O SENHOR ENTRAR NA MINHA TERRA EU TE DOU UM TIRO.

Deu um trabalhão para eu segurar o Reinaldo e levá-lo embora. Inesquecível.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

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