Coluna do Marcus Valle e a perturbação do sossego público

*Por Marcus Valle

1- Barulho no Lago

Nas últimas semanas, a Prefeitura de Bragança Paulista acionou fiscalização, GM e PM para reprimir poluição sonora na região do Lago do Taboão.

Legislação existe, o que faltava são as providências.

2 – Plantão é necessário

No que se refere à perturbação do sossego público (barulho excessivo), normalmente os casos ocorrem à noite e, ou, aos domingos e feriados.

Portanto, é fundamental que exista um plantão para que as pessoas possam encaminhar as reclamações e tenham pronto atendimento.

3 – Atrasos nos salários

Na semana passada, a empresa responsável pela coleta de lixo atrasou o pagamento de salário dos seus funcionários. Como a Prefeitura é a contratante, e paga em dia a contratada, houve pressão correta sobre a empresa, que, após paralisação dos trabalhadores, horas depois fez os pagamentos.

Isso não pode acontecer com nenhuma empresa contratada pela municipalidade. Toda a população sofre, e a Prefeitura é corresponsável e sofre os desgastes.

4- Arrancam fios

Impressiona o número de ocorrências com caminhões, com carga alta, arrancando fiações de internet, elétrica, telefônica (e até mesmo semáforos) em vários bairros da cidade. Centro, São Miguel, Planejada e Santa Helena são os locais mais atingidos.

5- Estradas da região

Por falar em acidentes de trânsito, além de ocorrerem na nossa área urbana, são comuns os casos mais graves nas estradas da região Bragança-Amparo, Socorro-Piracaia-Itatiba, e variante do Guaripocaba.

Tivemos centenas de promessas, mas os governos estaduais não cumprem desde os anos 90.

6- Dica de filme

Em 1989, o navegador Amyr Klink, então com 34 anos de idade, num barco a remo que construiu e adaptou, atravessou da África ao Brasil, numa jornada considerada “impossível”.

Um livro foi lançado nos anos 90, e agora o filme “Cem Dias” (tempo da aventura) foi lançado no Brasil. Vale a pena ver.

7- Dica de livro

Interessante para registro histórico o livro “Eu Disse Não”, escrito pelo brigadeiro Carlos Baptista Junior, que narra com detalhes diálogos e fatos, na época em que era Ministro da Aeronáutica do então governo Bolsonaro. Fala sobre ideias golpistas de diversos políticos e militares da ativa e da reserva, e conta que ele e o comandante do Exército repudiaram e avisaram que jamais aderiram à quebra da Constituição Federal.

Fácil de ler. Vale a pena.

8) Senado e os “celulares caríssimos”

Está estourando nas mídias e redes sociais que o Senado está comprando celulares caríssimos para serem distribuídos aos parlamentares. Revolta geral.

Quando eu era vereador em Bragança, na década de 2000, a Câmara Municipal destinou um celular (simples) a cada edil. Eu não aceitei, e não recebi o aparelho. Obviamente, meses depois tivemos problemas em algumas contas telefônicas, e os aparelhos foram retirados.

A mesma coisa aconteceu com uma verba para gasolina, alimentação etc., que eu não quis usar. Houve problemas, e alguns devolveram o dinheiro, e outros estão sendo processados até agora.

9) Técnica e política

Na minha opinião, o futuro governo federal deveria ter Alckmin como Ministro da Economia. Ele tem experiência e transita bem com a classe empresarial e trabalhadores. Isso ajudaria a um diálogo na área econômica. Um nome muito ideológico, petista, dificultaria a parte política.

10- Descontentando os apaixonados

Um comentário que, desde a decisão, faço sobre a condenação de Bolsonaro, vários generais e ministros, além de populares, sobre tentativa de golpe de estado, abolição do estado de direito, associação criminosa etc., me tornou alvo de críticas dos dois lados mais extremistas.

1 – Acho que Bolsonaro deveria ser condenado. Me parece claro que pretenderam “dar um golpe de estado”.

2- Às penas, a dele (27 anos) e dos outros foi muito elevada. Nesse caso não são vários crimes, mas um só (os outros são absorvidos pelo princípio da consunção). Os tipos penais mais graves preponderam, os tipos “meio” não se aplicam. É o mesmo que condenar alguém por homicídio (matar alguém), e lesão corporal (porque o morto foi ferido).

Portanto, na minha opinião, a pena de Bolsonaro não deveria ser de 27 anos, e sim de 8 ou 9 anos.

E aquelas outras pessoas que invadiram vários locais públicos causando danos, deveriam ser condenadas sim, mas a penas inferiores a 8 anos, com regime semiaberto, e não fechado.

Consigo descontentar todos com essa opinião técnica.

Mas em uma revisão, isso pode (e deveria) acontecer.

Juro que é verdade

Os proprietários da livraria da USF (Celso e Aline), adoram animais.

Tratam de cães, gatos e na época cuidavam de uma cadela denominada ‘Nina”, que vivia solta e era muito popular entre os alunos. Colocaram até uma coleira nela com o telefone deles.

Numa conversa, eu disse ao Celso que ele era judicialmente responsável por tudo que a cachorra fizesse, e ele ficou meio preocupado.

No dia seguinte, liguei pra ele, mudei a voz, o nome e disse que a cachorra havia invadido minha casa, mordido um monte de gente, me causado graves lesões e eu iria processá-lo.

Ele estava nervosíssimo e perguntou que lesão eu havia tido.

Expliquei:

– EU ESTAVA FAZENDO XIXI NO MEU JARDIM, ELA VEIO E ARRANCOU MEU BILAU…

Só dai ele percebeu que era eu e disse irritado:

– É… MAS ENTÃO NÃO TEM PROBLEMA… VOCÊ NÃO USA MESMO!!!!

* Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui. Siga o Bragança Em Pauta no TikTok

📲 Siga o Bragança Em Pauta no TikTok