Justiça determina suspensão de página no facebook que acusa candidato
O juiz eleitoral Rodrigo Sette Carvalho, determinou que o facebook tire do ar, a página “Bragança Paulista Depressiva”.
A decisão foi tomada a partir de uma representação movida por Jesus Adib Abi Chedid em face da página anônima trazer textos, montagens e vídeos com o intuito de denegrir a imagem de Chedid e prejudicar sua candidatura.
O candidato solicitou ainda que o facebook informe o IP do responsável pela criação da página.
O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento da liminar.
Em sua sentença o juiz entendeu que:
As expressões utilizadas ultrapassam o limite do debate político, e, ainda, ferem o direito de resposta previsto na Lei de Eleições ( Lei nº 9504/97, art. 58), porquanto o usuário do sítio eletrônico se utiliza do anonimato para imputar ao representante diversas condutas criminosas.
Deste modo, defiro o pedido liminar, devendo a representada suspender, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas, a página “Bragança Paulista Depressiva”, bem como fornecer, em igual prazo, os dados necessários para identificação do usuário, sob pena de incorrer em crime de desobediência, conforme artigo 347 do Código Eleitoral.
A decisão é do dia 22 de agosto e na última quarta-feira, dia 28, o juiz deferiu prazo suplementar de 10 dias, a fim de que a requerida “Facebook” forneça os dados aptos à identificação do usuário responsável pela página “Bragança Paulista Depressiva”, conforme URLs fornecidos.
Independente do conteúdo da página a decisão é importante no campo dos bastidores da política, assim como a decisão proferida contra o folhetim Joaninhas do Toró, pois demonstraram a importância do combate à disseminação de conteúdos impróprios.
Na sentença, o juiz entendeu que o conteúdo do folhetim extrapola os limites do debate político e além de tirar de circulação o folhetim, a justiça determinou a aplicação de multa diária de R$ 500,00 caso a medida seja descumprida.
No caso da página Bragança Paulista Depressiva, a mesma continua no ar, conta com menos de 130 curtidas e sua última postagem é de 29 de setembro.
