Homem é preso e 86 caixas de cigarros apreendidas
Um homem foi preso e 86 caixas de cigarros fechadas e mais algumas abertas foram apreendidas. A prisão aconteceu na noite de sexta-feira, 15, na Vila Esperança, em Bragança Paulista.
Conforme o apurado pelo Jornal Bragança Em Pauta. tudo começou por volta das 16h45, quando a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima.
A informação era que um indivíduo estava comercializando cigarros irregulares em uma residência na Rua Carlos Chagas, naquele bairro.
Os policiais imediatamente se dirigiram ao local. Foi então que chegaram até as 24 caixas fechadas de cigarros,
contendo, cada qual, cinquenta pacotes com dez maços cada. Na oportunidade, um homem de 31 anos, se apresentou como proprietário dos cigarros.
Os militares entraram então na residência e lá apreenderam mais 62 caixas de cigarro fechadas. Cada uma delas, também tinha cinquenta pacotes de cigarros, com dez maços cada.
Além disso também foram apreendidas quatro caixas abertas de cigarro; Estas caixas continham mais 84 pacotes de cigarros da marca WS e 80 da marca EGIPT.
Durante a ocorrência, os policiais constataram que os cigarros eram de origem nacional das marcas EGIPT, FLY e, WS. Porém, em uma pesquisa no site da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ficou constatado que as marcas não possuem registro.
O acusado de crime contra as relações de consumo disse que tinha adquirido os cigarros de forma legal e que os revenderia. Disse ainda que tinha nota fiscal dos produtos, porém não apresentou a mesma a polícia.
O homem foi então conduzido ao Plantão Central da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante. Posteriormente ele foi apresentação à audiência de custódia.
Esta não é a primeira apreensão do ano em Bragança Paulista. Em janeiro um homem foi preso na Santa Luzia com carga de cigarros roubada: Relembre: https://bragancaempauta.com.br/policia-recupera-carga-de-cigarros-roubados/
Alerta Sanitário da ANVISA
Na terça-feira, 12, a ANVISA divulgou um alerta sanitário identificando 90 marcas irregulares de cigarros no Brasil.
Estes cigarros são comercializados com valores abaixo dos estipulados pela Lei do preço mínimo (R$ 5,00) e segundo nota da ANVISA, trazem grave problema à sociedade tornando mais atrativos para crianças e adolescentes.
Na lista da ANVISA constam 90 marcas de cigarro comercializadas de forma irregular no país. A agência pede inclusive que o consumidor e os varejistas também façam a sua parte denunciando essas marcas a ANVISA no número 0800 642 9782 .
Como saber se uma marca é ilegal?
Para identificar se a marca está registrada na Anvisa ou não, basta consultar, na página da Agência (http://portal.anvisa.gov.br/), uma lista com os produtos irregulares. Essa lista, atualizada mensalmente, apresenta os produtos registrados e que podem ser comercializados de forma regular no Brasil.
Caso o produto esteja especificado na tabela da ANVISA, ele não possui registro, o que impede sua comercialização e sua importação.
De acordo com a ANISA, quem comercializar cigarros ilegais pode sofrer as seguintes punições:multa de até R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, interdição do estabelecimento e detenção de 1 a 3 anos por conta de crime contra a saúde pública.
