Prefeitura de Bragança multa 26 pessoas por não usar máscaras
Em todo o Brasil, o uso de máscara por causa da COVID-19 é obrigatório. E em Bragança Paulista, o prefeito Jesus Chedid tem seguido as orientações do governador João Doria e multado quem descumpre as regras. Ao todo, segundo balanço divulgado pela Prefeitura 26 pessoas já foram multadas por não usar máscaras.
Além disso, 4 estabelecimentos também foram multados.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o uso de máscaras serve como uma proteção a mais para quem precisa sair e ter contato com outras pessoas, protegendo ambas as partes.
Além do isolamento social, as máscaras podem garantir maior proteção aos moradores que precisam, em algum momento do dia, deixar suas casas para realizar atividades essenciais. São formas de combater a proliferação rápida do Coronavírus.
As multas são emitidas com base no Decreto 64.959 do Governo, Resolução SS-96 e portaria CVS – 15 do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo.
A multa por não usar máscara é de R$ 524,59 para pessoas físicas e R$ 1.380,59 para estabelecimentos que não tiver sinalizado sobre a obrigatoriedade do uso e de R$ 5.025.02 para os estabelecimentos, vezes o número de pessoas sem a devida proteção ou que estejam utilizando inadequadamente sem cobrir boca e nariz.
Entre outros locais, a Prefeitura informou que já realizou a fiscalização do uso de máscaras em bairros como: Jardim Europa e Centro, por exemplo.
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