Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza postos em Bragança e Atibaia
A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou entre ontem, 12 e hoje, 13, uma megaoperação denominada “De Olho na Bomba”. Durante a ação foram fiscalizados 171 postos de combustíveis espalhados por 80 municípios em todo o Estado de São Paulo. Na Região Bragantina, aliás, a fiscalização esteve em postos de Bragança Paulista, Atibaia, Nazaré Paulista e Lindóia
O nome dos postos não foi divulgado.
De acordo com o divulgado pela Secretaria da Fazenda, no total, 300 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias realizam a conferência dos dados cadastrais e a coleta de amostras para verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos.
A ação contou com o apoio direto de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.
Para a seleção dos 171 alvos foram considerados os postos que apresentaram preço de venda de combustível em valores significativamente inferiores ao de aquisição ou que venderam combustível em volume superior ao adquirido.
Outro ponto identificado pelo Fisco são estabelecimentos que estão vendendo combustível com preço abaixo do valor médio de mercado apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, a escolhe levou em conta também denúncias de consumidores apontando possíveis irregularidades.
As amostras de combustíveis coletadas durante a megaoperação serão encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Comprovada a comercialização em desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada e serão impedidos de operar.
Denúncias
Desde quando a operação foi criada, em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 800 postos. As inscrições foram cassadas porque eles revendiam combustível fora das normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para [email protected].
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