Operação internacional contra abuso sexual infantil realiza prisão em Bragança

Um homem, de 35 anos, foi preso no bairro da Vila Motta, em Bragança Paulista, com base no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente que fala sobre a aquisição, posse ou armazenamento, por qualquer meio, de fotografia, vídeo ou outra forma de registro de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Ele, no entanto, foi liberado após o pagamento de fiança no valor de R$ 1.050,00.

O nome do acusado não foi divulgado.

A prisão foi efetuada pela Polícia Civil e faz parte da 7ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada hoje, 6, pelo Ministério da Justiça (MJ) e polícias civis de 10 estados.

Policiais civis de todo o país, cumpriram simultaneamente 137 mandados nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná. Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O objetivo foi identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet no Brasil e em quatro outros países.

A pena varia de um a quatro anos de prisão para quem armazena esse tipo de conteúdo. Já o compartilhamento de materiais desse tipo pode resultar em penas de três a seis anos; e, no caso de produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, a pena varia de quatro a oito anos de prisão.

Fora do país foram realizadas ações na Argentina, Panamá, Paraguai e Estados Unidos.

Segundo o divulgado pelo Ministério da Justiça, nos EUA há medidas sendo cumpridas nas cidades de Knoxville, Nashville, Dallas, Raleigh e Pittsburgh.

Ação em Bragança Paulista

Em Bragança Paulista, além de policiais civis, peritos do Instituto de Criminalística também acompanharam a ação. Os policiais e os peritos chegaram na residência por volta as 6h30 e tiveram acesso ao celular do acusado. No histórico do navegador Chrome, foram encontrados acessos e imagens de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.

No local os policiais apreenderam um notebook Dell, aparentemente com defeito, um aparelho celular e seis cartões de memória micro SD, que foram encaminhados para análise pericial.

Diante dos fatos, a autoridade policial autuou o acusado em flagrante e o liberou após o pagamento de fiança.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, no Estado de São Paulo, a Polícia Civil cumpre 99 mandados de busca e apreensão relacionados à crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. A força-tarefa é coordenada pelo Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro) e conta com 392 policiais e 168 viaturas.

Mais detalhes e outros alvos da região serão divulgados ao final da ação, que está em andamento.