Após polêmica Prefeitura cede e realiza manutenção na Aurélio Frias
A Prefeitura de Bragança Paulista iniciou na manhã de ontem, 1 º, os trabalhos de conservação da Estrada Municipal Aurélio Frias Fernandes. A manutenção está sendo executada pela Secretaria Municipal de Serviços, após muita polêmica e pedidos dos moradores.
No dia 18 de janeiro, o prefeito Jesus Chedid chegou a ir no local e na época iinformou aos moradores e também à imprensa via Secretaria de Comunicação que não podia mexer no local por causa de uma decisão judicial.
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A decisão no entanto, não proibia manutenção no local e sim o início das obras de infraestrutura, pavimentação e duplicação do local para construção de uma perimetral, que interligará a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) à Rodovia João Hermenegildo de Oliveira (SPA 009/010), a Variante do Guaripocaba.
Em nota, divulgada ontem a Prefeitura informou que realizará a manutenção da via e fará para isto, a roçada da vegetação, cascalhamento e demais serviços. Para isto, foram enviados ao local maquinários como motoniveladora, trator roçadeira, pá-carregadeiras, caminhão-pipa e caminhões basculantes.
A via possui uma grande importância e tem potencial para descongestionar o grande fluxo de veículos de grande porte e de carga pesada nas principais vias da cidade e ser uma rota mais rápida para outras cidades. Porém, tem também seu valor histórico, cultural e ambiental, e por isto a Promotoria do Meio Ambiente, ao propor a paralisação das obras da perimetral solicitou estudos de impactos que serão causados com a mesma.
Entenda o caso
Em agosto do ano passado, o juiz Carlos Eduardo Gomes dos Santos da 1ª Vara Cível de Bragança Paulista concedeu uma tutela antecipada para que as obras promovidas pela Prefeitura de Bragança Paulista, na Estrada Municipal Aurélio Frias Fernandes, também conhecida como Perimetral Norte fossem paralisadas com base no inquérito civil nº 14.0215.000142/2020-5.
A Prefeitura de Bragança Paulista havia anunciado o início das obras pela Construtora Artec.
O inquérito foi instaurado pela Promotoria do Meio Ambiente a partir de denúncias anônimas e também do vereador Quique Brown.
No pedido de tutela, a promotora Kelly Cristina Alvares Fedel justificou, entre outras coisas, que as intervenções alterarão sensivelmente aspectos ambientais e urbanísticos da via, mas inexiste notícia de que a Prefeitura tenha se valido dos prévios e devidos estudos/licenciamentos, necessários para se avaliar/dimensionar/mitigar os impactos, ambientais, bem como urbanísticos.
A promotora alegou, portanto, na época, que a Prefeitura não demonstrou a viabilidade e adequação ambiental e urbanística das obras que pretendia executar.
Em nenhum momento, a promotora solicitou que o local não passasse por nenhuma manutenção, nem o juiz se manifestou sobre o assunto.
Em janeiro deste ano, após dias de intensa chuva, moradores clamaram por socorro pedindo a manutenção no local. No dia 18, a Prefeitura então divulgou uma nota informando que o “Executivo aguarda decisão judicial para retomar obras das perimetrais” e que “por decisão judicial, no momento, a Prefeitura está impedida de executar melhorias na via”.
Após a pressão popular, no entanto, a Prefeitura voltou atrás e deu inicio a manutenção.
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