Bragança formaliza interesse em consórcio para comprar vacinas
A Prefeitura de Bragança Paulista participou na segunda-feira, 1º, de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a instituição de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Cerca de 300 prefeitos participaram da reunião virtual e Bragança Paulista foi representada por Amauri Sodré.
Durante a reunião a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. É o consórcio que dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir toda a demanda nacional de vacinas
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até sexta-feira, 5.
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Em nota, a Prefeitura de Bragança Paulista informou que já fez a adesão. Até ontem tinham sido vacinados no município 11.296 pessoas com a primeira dose da vacina e 2289 com a segunda dose.
A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
Os prefeitos entendem que embora seja do governo federal a responsabilidade da compra das vacinas, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem o objetivo de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços. “Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse.
Além da possibilidade de participar do consórcio Bragança Paulista também já manifestou ao Instituto Butantan interesse na aquisição de 248 mil vacinas Coronavac.
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