Conselho de Saúde convoca assembléia para escolha de representantes
A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bragança Paulista, Maria das Graças Silva Carvalho, publicou no Imprensa Oficial de terça-feira, dia 23, resolução do conselho n° 01/2018 que trata sobre edital de convocação de assembléia para eleição que definirá as entidades civis representativas de trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) legalmente constituídas para integrar o conselho.
De acordo com o publicado, o conselho será composto por 3 membros representantes do poder público, nomeados pelo prefeito Jesus Chedid, sendo 1 da Secretaria Municipal de Saúde, 1 da Secretaria Municipal de Planejamento e 1 da Secretaria Municipal de Finanças, além de 3 membros dos Serviços Prestadores de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo 1 representante da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, 1 do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus e 1 (um) da Associação
Beneficente São Lucas.
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O conselho é composto ainda por 6 representantes e respectivos suplentes das Entidades Representativas dos Trabalhadores em Saúde legalmente constituídas e estabelecidas no município e 12 representantes de Entidades Representativas do Segmento Usuários do SUS – legalmente constituídas.
A Assembléia Eleitoral será realizada no dia 02 de março, das 9h às 11, no Núcleo de Apoio ao Professor e Aluno (NAPA) localizado a Rua São Bento, n° 643, Vila Aparecida.
As inscrições foram abertas ontem, dia 23, e vão até o dia 22 de fevereiro, podendo ser feita das 8h às 11h e das 13h às 15 horas, na sede do Conselho Municipal de Saúde, localizado a Avenida dos Imigrantes. 4.400,Jardim São Lourenço.
A Publicação das Entidades Inscritas e respectivos titulares e suplentes será realizada até o dia 23 de fevereiro de 2018 na imprensa oficial do município de Bragança Paulista.
O prazo para recurso de impugnação será até o dia 26 de fevereiro, devendo o mesmo ser protocolado junto a sede do Conselho Municipal de Saúde no horário das 8h às 11h e das 13h às 15h.
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A Publicação da homologação dos inscritos será realizar no dia 27 de fevereiro.
Já o prazo para as entidades impugnarem o resultado das eleições poderá ocorrer logo após o encerramento até o dia 05 de março 8h às 11h e das 13h às 15h devendo ser protocolado junto a sede do Conselho Municipal de Saúde.
A publicação do resultado final das eleições será no dia 6 de março e a posse no dia seguinte.
O que as entidades precisam para se cadastrar
Somente serão aceitas as inscrições das entidades que apresentem os seguintes documentos:
a) Cópia do Estatuto registrado em órgãos competentes;
b) Cópia da ata de eleição da diretoria devidamente autenticada;
c) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, podendo ser apresentado protocolo de atualização;
d) Ofício assinado pela presidência da entidade, indicando o nome completo do representante e seu respectivo suplente;
e) Ofício assinado pela presidência da entidade, indicando o nome completo, número do RG e do CPF da pessoa credenciada para a votação no dia da eleição.
A Comissão Eleitoral é composta por: Caroline Eduarda Oliveira, Eusébio Luiz Mourão, Félix Cintra de
Oliveira, Marcus Antônio da Silva Leme, Rita de Cassia Pereira da Silva e Terike Tasi Nachiluk.
