Mais uma: Prefeitura de Bragança abre sindicância para investigar paralisação de obras de creche

Ana Oliveira
25/01/2018
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A Prefeitura de Bragança Paulista instaurou mais um procedimento de sindicância, desta vez para investigar porque as obras da construção da Creche do Bairro São Miguel não foram concluídas.

Segundo informações da Prefeitura, a obra teve materiais roubados, como parte do telhado, e outros serviços depredados.

A sindicância foi aberta através da portaria SCHG nº 9 de janeiro de 2018, publicada na última terça-feira no jornal eletrônico Imprensa Oficial.

A creche, pró-infância, quando pronta terá capacidade para atender 224 crianças no período de manhã e a tarde ou 112 em tempo integral.

O convênio foi assinado em 2011, ou seja, ainda na administração de João Afonso Sólis (Jango) com o Governo Federal, qual repassaria à Prefeitura R$ 1.329.988,85, e a vencedora da concorrência, Panteon Engenharia, Comércio e Construções LTDA, recebeu a ordem de serviço em 22 de junho de 2012.

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Segundo a Prefeitura, de acordo com os documentos levantados, após a ordem para início da construção a empresa constatou que no terreno havia muitas rochas, sendo assim, necessário mudar todo o projeto de fundação e ainda aditar o contrato visando realizar ajustes financeiros para implantação do novo projeto.

Esse aditamento, segundo informações da atual administração utilizou o limite máximo permitido por lei, ou seja, 25% do valor de contrato, sendo que em 2015, já com 50,44% da obra executada, a empresa solicitou novo adiantamento, não o sendo permitido por lei, ficando a obra paralisada.

Em 2017, quando Jesus Chedid assumiu a Prefeitura realizou levantamento de contrato e vistoria “in loco” e segundo o divulgado agora, causou estranheza “a não realização do estudo do solo para identificar o que tinha embaixo da terra para executar a fundação, estudo este de extrema importância para projetos grandes como a da Construção da Creche no bairro Jd. São Miguel.”

Apesar disto, a atual administração informa que realizou as correções do projeto da obra, iniciou tratativas com o Governo Federal e com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conseguindo a manutenção do convênio e extensão do prazo de conclusão da obra para final de 2018.

Agora, todo o processo será investigado pela Comissão de Sindicância tem o prazo de 60 dias para averiguar a responsabilidade do ocorrido e apresentar o relatório final, podendo ser prorrogado, justificadamente, por igual período.

Tem sido comuns inclusive a prorrogação de sindicâncias desde o ano passado. A reportagem do Bragança Em Pauta, aguarda do secretário Especial de Gabinete Jocimar Bueno do Prado, informações inclusive de quantas sindicâncias foram abertas, quantas foram concluídas e se o Ministério Público já aceitou alguma das denúncias apresentadas em relatório da Comissão, mas continuamos sem resposta.

Em 2016, no período eleitoral, o prefeito Jesus Chedid prometeu que faria auditoria na Prefeitura e aguardava-se a contratação de uma empresa para tal. O que foi feito, entretanto foi a nomeação de uma comissão de Sindicância, com funcionários comissionados, que desde então, já abriu dezenas de processos mas não divulgou balanço total dos resultados.