Black Friday: comissão de defesa orienta consumidores
.No dia 23 de novembro acontece em todo o país mais uma edição da Black Friday. A data, inicialmente era comemorada nos Estados Unidos. Mas agora, também já é mania também no Brasil, afinal oferece descontos aos consumidores.
O período é conhecido pela movimentação expressiva em todo o comércio, por isso a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor de Atibaia (Comdecon) chamou a atenção para alguns detalhes.
Segundo a Comdecon, antes de sair comprando, planejar é fundamental.
É preciso analisar a real necessidade de compras e definir o orçamento máximo para os gastos. O ideal é não comprometer mais de 30% dos rendimentos com dívidas, prestações, financiamentos e/ou parcelamentos. Além disso, é necessário realizar o monitoramento prévio dos preços. De acordo com a Comdecon, muitas empresas maquiam o preço para que o produto pareça mais barato (publicidade enganosa).
Uma dica importante, portanto, é acompanhar valores com antecedência e pesquisar o preço. Vale também ficar de olho nas condições de venda e as especificações do produto. A ideia com isto, é verificar se o preço praticado é de fato o mais vantajoso.
Trocas de Produtos na Black Friday
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento não é obrigado a trocar os produtos. Caso ele oferte essa possibilidade, deve informar de forma clara quais as condições.
Com relação aos produtos de mostruários, a Comdecon lembra que geralmente eles apresentam um percentual de desconto maior. Se estes produtos apresentam vícios, eles devem ser claramente informados e detalhados na nota fiscal. Para os vícios registrados previamente, não caberá garantia legal ou contratual. Caso contrário, o consumidor poderá exigir o reparo.
Para as compras na internet, a Comdecon ressalta que é preciso pesquisar a idoneidade da loja, verificando, por exemplo, se ela possui endereço físico e canal de atendimento ao consumidor. Quando não encontrar estas informações, é recomendável escolher outro site para aproveitar a Black Friday.
Também é importante acessar o histórico de reclamações. Outra boa dica é consultar a lista que o Procon-SP disponibiliza, com os sites que devem ser evitados. É aconselhável evitar, ainda, sites que só aceitam pagamento via boleto. Neste tipo de transação, além de não existir a verificação da administradora do cartão, caso haja fraude não será possível reaver o valor pago.
O direito de arrependimento é outro recurso que pode ser utilizado pelos consumidores, conforme salienta a Comdecon. Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial há o prazo de sete dias, a contar da data da aquisição ou do recebimento do produto, para que o consumidor desista da compra. Não é necessário apontar qualquer motivo.
A Comdecon também faz um alerta quanto às promoções enviadas por e-mail. Golpistas aproveitam o aumento das transações para ludibriar consumidores, que devem prestar muita atenção ao remetente. Além disso, preços muito abaixo da média praticada também são indícios de fraude.
Onde receber orientações
Para facilitar as orientações aos consumidores e fornecedores, a Comdecon possui o telefone 156. A ligação é gratuita e o setor está disponível caso o consumidor tenha alguma dúvida ou encontre irregularidades.
A Comdecon lembra que os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços devem obrigatoriamente informar o telefone 156 aos consumidores, com placa afixada no estabelecimento, em local bem visível, de acordo com a Lei Municipal nº 4.092/2012. O descumprimento ocasiona a aplicação de multa.
O atendimento da Comdecon acontece no Prédio do Facilita, que fica localizado à Rua Castro Faffe, nº 295, no centro de Atibaia. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.
