Deputado Daniel José é reeleito vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura

O deputado bragantino Daniel José (Novo) foi eleito vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O cargo de presidente ficou com o deputado Maurici (PT).

A eleição aconteceu na manhã de quarta-feira, 12, em ambiente virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (foto).

[exactmetrics_popular_posts_inline]

Os nomes dos deputados Maurici e Daniel José foram indicados pela ex-presidente da comissão, deputada Professora Bebel (PT). A decisão contou com o apoio da maioria dos parlamentares presentes, com exceção do deputado Tenente Nascimento (PSL), que se absteve de votar para presidente.

Vice-presidente da comissão, Daniel José é natural de Bragança Paulista, formado em Economia pelo Insper e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Foi eleito deputado com 183.480 votos.

Maurici, enfatizou a responsabilidade de assumir a função e afirmou que a educação e a cultura têm de ser temas constantes na pauta da Assembleia. Ele enfatizou ainda que nos próximos dois anos a comissão buscará “valorizar cada vez mais os profissionais da área da educação e da cultura”.

Qual a função da comissão?

Sendo uma comissão temática, ela é responsável pela análise e elaboração de pareceres sobre projetos de lei, emendas e moções referentes à educação, ensino e a cultura no Estado, além de promover estudos sobre o tema.

Também faz parte das atribuições da comissão convidar os secretários de Estado da Educação e da Cultura e Economia Criativa para prestarem informações sobre suas gestões.

Durante o primeiro biênio desta legislatura, a comissão registrou cerca de 40 encontros, divididos entre reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e conjuntas, e analisou 129 pareceres, de acordo com o balanço.

Projetos aprovados

Projetos dos mais diversos, foram aprovados pela comissão, entre eles o Projeto de Lei Complementar 45/2019, de autoria do deputado Daniel José (Novo), que pretende ampliar as áreas de atuação das Organizações Sociais no Estado de São Paulo, ao autorizar sua presença também nas áreas de ensino e pesquisa.

A norma já foi levada a votação em Plenário, porém, por falta de quórum, ficou com votação adiada.

A comissão também debateu sobre a volta das aulas presenciais enquanto perdurar a pandemia, tema que gerou divergências de opinião entre o colegiado.