TSE indefere candidatura de Bruno Sucesso e torna votos nulos

Neste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, negou provimento ao recurso do candidato do PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Bragança Paulista, Bruno Sucesso e indeferiu pela terceira vez sua candidatura a vereador.

O registro para pleitear uma cadeira na Câmara Municipal já havia sido indeferido em 2020, em Bragança, pelo juiz eleitoral Rodrigo Sette Carvalho e em São Paulo, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach foram unânimes na decisão de barrar a candidatura de “Sucesso” devido a irregularidade em sua filiação partidária.

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Bruno concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e teve 741 votos que se tornaram nulos. Com esta decisão em terceira instância, o atual vereador Juninho Boi (PSB), será o representante do partido socialista do Legislativo bragantino. A Justiça Eleitoral entendeu que ele estava filiado no PSD (Partido Social Democrático) e não tinha condições de elegibilidade.

RELATOR

O relator do caso foi o ministro Mauro Campbell Marques. Em seu voto, ele afirmou que “como se depreende do acórdão regional, o candidato apresentou, como única prova de sua filiação, a ficha de filiação ao PSB, a qual, conforme afirmado na decisão monocrática de minha lavra, não se presta para comprovar a filiação partidária, por se tratar de documento produzido unilateralmente e destituído de fé pública, conforme prevê a farta jurisprudência desta Corte Superior”.

“Por fim, cumpre ressaltar que não se admite debate acerca de filiação partidária em âmbito de registro de candidatura. Isso porque o art. 19, § 2º, da Lei nº 9.096/1995 estabelece procedimento próprio para aqueles que desejam contestar e regularizar a sua filiação partidária”, complementou.

E votou: “Dessa forma, tendo em vista que a decisão agravada está em conformidade com o entendimento jurisprudencial desta Corte Superior acerca do tema e ante a ausência de argumentos aptos para modificá-la, a sua manutenção é medida que se impõe. Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno”. A tese foi acompanhada por unanimidade e a Ata da sessão foi assinada eletronicamente no dia 16 de junho.

RECURSO

A decisão colegiada foi publicada ontem, 22 e ainda cabe recurso.

BRAGANÇA PAULISTA, BOLSONARO!

Bruno Sucesso ficou conhecido em Bragança, quando esteve na porta do Palácio da Alvorada, em Brasília, em busca de um “socorro” do presidente Jair Bolsonaro, pois a cidade adotava medidas de restrição, no início da pandemia da COVID-19 e ele era contra.

Na ocasião, queria que todos os comércios ficassem abertos, mesmo com os leitos de UTI praticamente lotados no município.

“Estamos aqui porque acreditamos no senhor, acreditamos no seu trabalho Bolsonaro”, afirmou na ocasião.

Na época, o vídeo viralizou rapidamente na cidade e teve milhares de visualizações na página de Bruno Sucesso, dando visibilidade à sua pré-campanha política.

FILIAÇÕES NO PSB

O PSB, no qual Bruno Sucesso travou uma batalha jurídica para provar que estava filiado, formalizou ontem, 22, a filiação de duas figuras da política nacional. O deputado federal Marcelo Freixo (ex-PSOL) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (Ex- PC do B).

Em uma cerimônia em Brasília, ao lado do presidente nacional do PSB, eles defenderam um projeto contra à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.