Incêndio atinge mata no Bosque das Pedras
Na tarde de ontem, 16, um incêndio de grandes proporções atingiu uma área localizada no Bairro do Bosque das Pedras, em Bragança Paulista. As chamas tiveram início por volta das 14h30 e pela forma que o lastro de fogo foi demarcado no chão, tudo indica que se trata de um incêndio criminoso.
Felizmente após o início do incêndio, uma chuva atingiu a região, colaborando para que o fogo fosse controlado. Mesmo assim, não impediu que uma grande área verde fosse queimada.
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Conforme apurado com moradores da região, o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas por estar em outras ocorrências de maior gravidade, não compareceu ao local.
Colocar fogo em terreno para fazer a limpeza é crime ambiental e tanto quem colocou o fogo como o dono do terreno podem ser punidos.
LEI MUNICIPAL VISA PUNIR QUEM PROVOCA QUEIMADAS
De acordo com a Lei Municipal nº 4236, instituída em 2011, na administração de João Afonso Sólis (Jango) utilizar fogo como método facilitador de capinação e/ou limpeza de terrenos, bem como queimar resíduos não perigosos sem as devidas autorizações dos órgãos ambientais competentes são passíveis de sanções.
O mesmo vale para quem provoca incêndio em matas, florestas e/ou demais formas de vegetação nativa em qualquer estágio de desenvolvimento, localizadas ou não em áreas de preservação permanente e/ou áreas ambientalmente protegidas.
Também pode sofrer penalidades quem queimar resíduos perigosos.
Em todos estes casos, a infração é passível de multa de no mínimo 250 Unidades de Valor Municipal (UVAMs), dependendo da gravidade podendo chegar a 500 UVAMs.
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