Comissão de Ética recomenda cassação de vereador
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Bragança Paulista recomendou a cassação do vereador Eduardo Simões (Patriotas), alegando que houve quebra de decoro parlamentar. O vereador do grupo Chedid, foi acusado por uma funcionária da Prefeitura e outra da Câmara Municipal de assédio. Ambas também são ligadas ao grupo.
A decisão final do julgamento político, que deve cassar o mandato do vereador de primeira viagem, acontecerá na segunda-feira 25, a partir das 13h. A sessão promete ser longa e adentrar a tarde.
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A decisão de levar o caso para julgamento em plenário foi tomada durante a 5ª reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar realizada na quarta-feira (20). Na oportunidade, o vereador Tião do Fórum apresentou um relatório que foi aprovado por 3 a 2. As vereadoras Fabiana Alessandri e Rita Leme seguiram o relator pela cassação. Todos pertencentes ao Grupo Chedid.
Já o vereador Miguel Lopes apresentou voto em separado, pedindo a suspensão do mandato do vereador por 60 dias, e foi seguido pelo vereador Ismael Brasilino. Estes, de aposição.
Com isso, a presidente da Câmara, Gislene Cristiane Bueno (Gi Borboleta), que também estava presente na Comissão, convocou a realização de sessão da Câmara Municipal para julgamento. O Plenário decidirá, por maioria qualificada, a cassação do mandato.
A sessão de julgamento poderá ser acompanhada presencialmente, na Câmara Municipal, que fica na Praça Hafiz Abi Chedid 125, no Jardim América), ou pela internet, no site, Youtube e Facebook da Câmara Municipal.
Há a expectativa de grande presença de público.
ENTENDA O CASO
Uma funcionária comissionada da Prefeitura, de 31 anos, registrou um boletim de ocorrência informando que teria sido alvo de importunação sexual no dia 27 de julho dentro da Câmara Municipal de Bragança Paulista. No boletim ela relatou à polícia que essa não era a primeira vez, que foi importunada pelo parlamentar.
O caso veio a público e foi então que uma funcionária da Câmara Municipal, assessora da presidente da Câmara, Gislene Bueno, também relatou que foi importunada e registrou um boletim de ocorrência.
COM A PALAVRA AS MULHERES
O Em Pauta contatou ambas as mulheres, a fim de que se manifestassem sobre o pedido de cassação.
A funcionária da Prefeitura, afirmou que ficou muito satisfeita com o parecer do relator, vereador Tião do Fórum, com os votos e as justificativas das vereadoras Fabiana Alessandri e Rita Leme e que “confia que os demais vereadores irão seguir esta penalidade justa”.
“Eu tive forças para tomar as providências certas e continuo tendo por todas as mulheres, precisamos nos unir e não vamos mais nos calar. Acredito que a Câmara Municipal de Bragança Paulista não deixará isso passar impune”, disse.
Por fim, a funcionária do Executivo, que pediu para não ser identificada, rebateu o vereador Miguel Lopes: “gostaria de saber se o ele chegou a perguntar para nós, vítimas, como está nossas vidas depois deste ocorrido, como está nosso psicológico, será que a pena de morte das nossas almas não chegou quando este fato ocorreu?”, perguntou.
A funcionária do Legislativo, não quis se manifestar.
COM A PALAVRA O ACUSADO
Em nota, os advogados do vereador Eduardo Simões, Marcus Valle e Juliana Villaça Furukawa informaram que há várias contradições nas versões apresentadas pelas denunciantes.
Informam ainda que “o vereador Eduardo tem um histórico de cidadão honrado e que a denúncia é improcedente”.
Ainda alegam que na “hipótese de uma punição para o fato, o que seria injusto, jamais deveria ser aplicada a pena de cassação, que é a pena capital, mais grave de todas, o que na visão deles feriria o princípio da proporcionalidade e justiça”.
A defesa, inclusive cita o recente caso da “Calcinha”, em que o então vereador Ditinho da Calcinha, também do Grupo Chedid, que cheirou uma calcinha vermelha durante uma sessão on-line e a cena foi registrada levou apenas uma advertência e que, portanto, na visão deles “seria um rematado absurdo se cogitar perda de mandato no presente caso. Não se trata de caso de corrupção, crime hediondo ou infamante.”
A defesa alega ainda que as imagens das câmeras do Legislativo “nada mostram que possa vir a comprometer” o vereador Simões e que uma cassação além de enorme injustiça pode “causar precedentes para um denuncismo exagerado que poderia afetar futuramente a todos os vereadores”.
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