Perguntas e respostas sobre a Fase Vermelha em Bragança Paulista

Atualizada em 13/4/2021

Bragança Paulista está na Fase Vermelha  do Plano São Paulo até domingo, 18 de abril, seguindo decreto do prefeito Jesus Chedid e também o Plano São Paulo, do Governador João Doria.

Com duas determinações simultâneas muitas são as dúvidas e por isto, o Em Pauta, separou as principais perguntas e respostas sobre o tema e os atualizou, com base nas novas determinações.

• Escolas podem funcionar em Bragança Paulista?
  Seguindo determinação do prefeito Jesus Chedid, as escolas particulares podem abrir com 35% da capacidade desde o dia 12. Escolas Municipais só reabrirão a partir do dia 26/4. Já as da Rede Estadual abrem a partir do dia 19. Um Decreto Municipal ainda deve ser editado com as novas regras para escolas do Estado e Município.
• Igrejas e templos podem funcionar em Bragança Paulista?
  Não. Até o dia 18 de abril as igrejas e templos devem permanecer fechados para cultos e missas. Atendimentos individuais podem ser realizados.
• Está proibida a venda de bebidas alcoólicas em Bragança Paulista?
  A venda está proibida nos dias 17 e 18 de abril em todos os estabelecimentos, incluindo supermercados e delivery.
• Feira Livre pode funcionar?
  Sim. O funcionamento das feiras foi liberado para a venda de produtos alimentícios, Vale lembrar, no entanto, que não pode haver consumo no local e nem venda de roupas, por exemplo.
• Feira do Rolo pode funcionar?
  Não.
• Mercadão e Ceasinha podem funcionar?
  Sim, podem funcionar porque são considerados essenciais.
• O que pode funcionar?
  Durante a Fase vermelha só pode funcionar os serviços essenciais como indústrias, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança pública e privada, construção civil, farmácias, mercados, padarias,  postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo.
• O que mais está suspenso em Bragança?
  Casas noturnas, buffets, quadras esportivas, parques, clubes, pesqueiros e eventos de atividade coletiva, academias, salões de beleza, restaurantes, lojas de conveniência, sorveterias, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques devem ficar totalmente fechados ao público.
• Lojas de material de construção podem funcionar?
  Sim, são considerados essenciais.
• Restaurantes e similares podem funcionar?
  Sim, desde que com delivery, drive-thru ou take-away. O funcionamento no salão/balcão está proibido. Os sistemas de drive e take-away podem funcionar das 5h até às 20h, mas a entrega na casa do comprador (delivery) pode funcionar 24h.
• Padarias, açougues e varejões podem ter atendimento ao público?
  Sim. Estes estabelecimentos podem abrir, assim como supermercados, mas somente com 40% da capacidade e de acordo com horário de funcionamento do alvará conforme decreto do prefeito Jesus Chedid que contraria o Plano São Paulo, que previa atendimento até as 20h.
• Até que horas os estabelecimentos podem funcionar?
  Todos os estabelecimentos que estão autorizados a fazer atendimento ao público, como supermercados, padarias e açougue, só podem abrir somente até 20h. Os únicos estabelecimentos autorizados a funcionar depois deste horário são farmácias, hospitais, clínicas médicas e de saúde animal.
• Lojas de roupas e sapatos e outros serviços considerados não essenciais podem abrir?
  Não, o comércio permanece fechado, pelo menos, até dia 18, mas as lojas podem atender em esquema de drive-thru e take-away até as 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h. Os pedidos podem ser feitos pelo telefone ou internet.
• Posso fazer caminhadas no entorno do Lago do Taboão e Lago do Orfeu?
  Sim. Está liberada a prática esportiva no Lago do Taboão assim como no Lago do Orfeu, Quadras e Ciles, o Jardim Público, Lago do Padres, Lago da Hípica permanecem fechados.
• Comércio ambulante está liberado?
  Sim, mas apenas para comércio de produtos alimentícios. Está proibido, no entanto, o consumo no local.
• Onde posso denunciar uma festa clandestina?
  As denúncias podem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar ou pelo 153 da Guarda Municipal.
  A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias também pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected]. Estas, devem ser realizadas de forma antecipada, quando tomamos ciência de um evento que ainda irá acontecer.
  A Guarda Municipal dispõe ainda dos números (11) 4603-1880 e (11) 4035-7474.
• Delivery pode funcionar depois das 20h?
  Sim. Os restaurantes e similares podem continuar fazendo entregas depois deste horário.
• Que horário acontece o Toque de Restrição?
  Acontece sempre das 20h às 5h do dia seguinte, e neste período a fiscalização será dobrada.
• Lotéricas e bancos podem funcionar?
  Sim, são considerados serviços essenciais.
• Os Correios podem funcionar?
  Sim, são considerados serviços essenciais
• Indústrias podem manter atividades?
  Sim, são consideradas essenciais.
• Lavanderias podem funcionar?
  Sim, são consideradas essenciais.
• Postos de saúde funcionam?
  Sim, unidades de saúde são consideradas essenciais. A recomendação, no entanto é que o cidadão evite, se possível, consultas neste momento.
• Escritórios podem abrir?
  Não. Agora na Fase Vermelha há a obrigatoriedade de teletrabalho.
• Comércio de produtos eletrônicos podem abrir?
  Não.  É proibido atendimento presencial e retirada de produtos no local (take-away). É permitida a comercialização através da janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
• Eventos esportivos estão suspensos?
  Não, estão liberados.
• Supermercados estarão fechados dias 17 e 18?
  Não.
• Poupatempo está aberto?
  Não segue fechado assim como outras repartições municipais, estaduais e federais.
• Bancas de jornais podem funcionar?
  Sim, são consideradas essenciais.
• Faculdades podem retomar atividades presenciais?
  Não as instituições de ensino superior não estão autorizadas a funcionar com atividades presenciais nas fases vermelha e laranja. Podem retomar as atividades. Na fase amarela, com até 35% dos estudantes. E, na fase verde, com até 70% da capacidade.

Até 18 de abril, Bragança Paulista deve seguir as regras do Plano São Paulo da Fase Vermelha que as medidas já foram amparadas também em decreto municipal do prefeito Jesus Chedid.

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