Jd. Público: após quase 2 milhões gastos, Prefeitura rescinde com empreiteira

Orçada inicialmente em mais de R$ 1 milhão e 700 mil e com previsão de conclusão em junho de 2021, as obras do Parque Luiz Gonzaga Leme (Jardim Público) já consumiram mais dinheiro do que o planejado, não foram entregues no prazo e devem custar 30% mais do inicialmente previsto.

O Em Pauta teve acesso com exclusividade a toda documentação da obra. Desde o processo licitatório, memorial descritivo, vistorias da engenharia da Prefeitura e uma série de documentos jurídicos com aditamentos de valor e de prazo, que resultaram na rescisão unilateral do contrato com a empresa PEX Incorporação e Construção Eireli, no último dia 3 de fevereiro.

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QUANTO IRIA CUSTAR?

A Administração do Grupo Chedid elaborou um projeto para a reforma do Jardim Público que custaria aos cofres públicos, que de acordo com o contrato n° 15/2021, a importância de R$ 1.740.386, 57. A ordem de serviço foi dada pela Prefeitura no dia 12 de fevereiro de 2021 e o prazo contratual para que a obra fosse concluída era de 4 meses.

Em julho de 2021, a Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura divulgou que a “Reforma do Jardim Público seguia em ritmo acelerado”. O material foi amplamente difundido por jornais parceiros da Administração, sem qualquer checagem.

Até o momento a obra já custou mais de R$ 1 milhão e 900 mil.

ADITAMENTOS

Ao longo de 2021, a obra teve aditamentos tanto de valor, quanto de prazo. Sempre solicitados pela empresa PEX Incorporação e que contavam com a anuência na Secretaria de Obras e Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura.

Na época, quem comandava a pasta de Obras era o ex-secretário André Monteiro, que pediu demissão do cargo no final de janeiro.

Os aditamentos de valores ocorreram em abril de 2021, no valor de R$ 71.081,92, correspondente a 4,08% do valor total do contrato. E, em agosto de 2021 (com a obra já em atraso), ao valor de R$ 90.636,25 correspondente a 5,21% do valor total da obra.

Com relação aos prazos, o último dado pela Administração Chedid foi o de 31 de dezembro, conforme consta no Aditamento Contratual n° 03. Como se sabe, o prazo mais uma vez não foi cumprido.

QUANTO A OBRA VAI CUSTAR?

Na última quinta-feira (10), durante um evento político-administrativo, o secretário especial de Gabinete, Jota Malon, anunciou em tom de satisfação e conquista, uma nova licitação para a obra do Jardim Público, sem mencionar o fracasso da execução da obra ao longo de 2021.

Conforme informado pelo ex-radialista da FM 102, rádio de propriedade da família Chedid, a Prefeitura gastará no local mais R$ 293.463,46.

“Teremos ainda o ‘complemento’ da reforma do Jardim Público. Hoje o Jardim Público é outro, mas ainda não ficou do jeito que a Administração deseja”, disse Malon.

O novo prazo da obra não foi divulgado no evento. Embora o secretário tenha afirmado que o local “está muito mais arejado e gostoso de passar algumas horas”, vale frisar que continua fechado ao público, portanto, a população de Bragança Paulista não consegue usufruir do parque há mais de 1 ano.

OUTRO LADO

Em outubro de 2021, o Em Pauta perguntou à Secretaria Municipal de Comunicação o que faltava para a conclusão da obra e quando o Jardim Público seria reaberto. Todavia, três meses depois, não obtivemos retorno.

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