CREA promove fiscalização em Bragança Paulista e região
Começou ontem (16) e vai até sexta-feira (20) uma força-tarefa promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) de fiscalização do exercício profissional em 22 municípios da região de Bragança Paulista.
Segundo o Crea, a ação tem caráter orientativo e preventivo e visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho.
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Ao todo, durante os 5 dias serão feitas 480 diligências nas seguintes cidades:
- Atibaia,
- Bom Jesus dos Perdões,
- Bragança Paulista,
- Cabreúva,
- Campo Limpo Paulista,
- Itatiba,
- Itu,
- Itupeva,
- Jarinu,
- Joanópolis,
- Jundiaí,
- Louveira,
- Morungaba,
- Nazaré Paulista,
- Pedra Bela,
- Pinhalzinho,
- Piracaia,
- Porto Feliz,
- Salto,
- Tuiuti,
- Vargem e
- Várzea Paulista.
De acordo com o Crea, nesta ação, 12 agentes fiscais participarão da ação.
“A força-tarefa tem como objetivo intensificar a atuação dos agentes fiscais em campo, para verificar se profissionais e empresas estão devidamente habilitados. Isso traz benefícios à região, uma vez que impacta positivamente a segurança da sociedade e aquece o mercado de trabalho”, afirma o gerente regional, Eng. Valdir Zarpelon.
Denúncias
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site www.creasp.org.br; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
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