Após reportagem, Prefeitura se posiciona sobre Mercadão da Zona Norte

No último domingo, o Em Pauta publicou a matéria “Mercadão da Zona Norte não funciona e será privatizado em Bragança”, mostrando que após a inauguração com a presença de políticos como o deputado estadual Edmir Chedid, o local permanece fechado ao público e será administrado por uma empresa.

Após a publicação da reportagem, a Prefeitura de Bragança Paulista se posicionou afirmando que a concessão “permitirá gestão mais eficiente”. Um prazo para início do funcionamento do local não foi divulgado.

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De acordo com a Secretaria de Comunicação, o recém-inaugurado mas ainda inoperante Mercado Municipal ‘Amilcar Donato Barletta’ “passará a ser gerenciado por Outorga Onerosa de Concessão, o que permitirá uma administração prática, eficaz, viável e eficiente. A concessão será em caráter de exclusividade, para exploração econômica e comercial, conservação, manutenção, operação e gestão do espaço”.

Muitos leitores do Em Pauta questionaram nas mídias sociais, o motivo da Prefeitura de Bragança ceder o Mercado Municipal à iniciativa privada somente após ficar pronto e não antes de a obra ocorrer com dinheiro público. Para isto, a SECOM justificou que “a abertura da licitação ocorre após a obra concluída e entregue, já que a legislação não permite que haja concessão antes do fim da obra”.

Ainda de acordo com a Prefeitura, “a realização da concessão justifica-se por tratar-se de prestação de serviço de necessidade contínua, imprescindível ao atendimento de uma clara demanda da população bragantina”. E o modelo “permite redução de custos para a Prefeitura, melhoria da operação (que nunca foi realizada), garantia da limpeza, manutenção, conservação e segurança, conforto e higiene para a população que fará uso do local, além do retorno econômico ao município, que poderá usar estes recursos para outras ações de interesse da população”.

O Executivo esclarece ainda que o prédio do Mercado continuará sendo da Prefeitura e apenas a administração será da concessionária, portanto, uma Concessão Onerosa.

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