Atibaia realiza 2º Fórum Regional de Combate ao Trabalho Infantil
Atibaia realizará na próxima quinta-feira (8) o 2º Fórum Regional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento acontecerá a partir das 10h, no auditório do Centro de Referência da Educação, que fica na Rua Bruno Sargiani, 100 , na Vila Rica, em Atibaia.
A iniciativa visa articular e aglutinar instituições e órgãos envolvidos com políticas e programas de prevenção, bem como erradicação do trabalho infantil.
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O encontro
O evento contará com um debate com a participação de Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e João Batista Martins César, desembargador do TRT. A escritora e palestrante Anna Luiza Calixto, que atua na área do direito da criança e do adolescente desde 2008 também participará do encontro.
De acordo com o mais recente relatório da OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões no período de 2016 a 2020.
No Brasil, a legislação estipula proibição total até 13 anos. Entre 14 e 16 anos, os adolescentes podem trabalhar sob a condição de aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, a permissão é parcial, sendo proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas.
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