Vereador cobra agilidade na aprovação de novas empresas em Bragança

Para que uma empresa, um loteamento, um empreendimento possa iniciar sua construção no município é necessário um Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-RIV). Este estudo é realizado pelo empreendedor e aprovado ou não por técnicos da Prefeitura de Bragança Paulista, que podem solicitar alterações no projeto.

O tema foi abordado na última sessão da Câmara Municipal, devido a demora da Prefeitura em dar uma resposta aos empreendedores. Dois casos relatados na oportunidade mostram um empreendimento que aguarda há 1 ano a aprovação de sua documentação e outro, que espero 9 meses.

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“NÃO TEM COMO A GENTE DEFENDER”

O vereador José Gabriel, do Grupo Chedid, afirmou na tribuna na terça-feira (6) que embora ele e outros vereadores já tenham formalizado esta reclamação ao Executivo anteriormente, não receberam nenhum retorno da gestão do prefeito Amauri Sodré.

“Eu não tive nenhum retorno da Prefeitura. Acabei de receber uma ligação de um empresário e exatamente hoje faz 1 ano que ele protocolou o projeto na Prefeitura e não teve resposta. Não tem como a gente defender”, reclamou Gabriel.

“Está parado. Isso é a economia que não gira, o emprego que não gira. Aí você fala com a secretária de planejamento (Camilla Gallucci Tomaselli) e ela diz que não depende dela e sim de uma comissão que analisa. Só que a comissão analisou, mandou pro meio ambiente (secretaria) o processo e está desde abril no Planejamento”, afirmou o vereador, sobre o projeto protocolado em 6 de setembro de 2021.

“Aquele outro projeto que cobramos, saiu ontem, mas foram 9 meses, que nem uma criança para nascer”, acrescentou, dando um outro exemplo de demora na aprovação, de acordo com sua análise.

“A Prefeitura precisa agilizar isso, é economia, é emprego, é crédito. Faço um apelo mais uma vez, a comissão de EIV-RIV, aos secretários, funcionários”, pediu. “Dá uma resposta, libera ou não libera e fala o que está faltando. Isso entristece muito a gente”, complementou Gabriel, que fez questão de esclarecer que não quer ‘jeitinhos’, mas somente uma resposta do Executivo.

“Precisamos ser mais ágeis, precisamos dar uma satisfação ao contribuinte”, concluiu o parlamentar.

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