Secretária de Saúde se cala sobre valor gasto com exame ineficaz
Passados 12 dias da suspensão dos exames de termografia em Bragança Paulista, que, de acordo com o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Mastologia são ineficazes para detecção do câncer de mama, a Prefeitura de Bragança Paulista e a secretária Marina de Fátima de Oliveira ainda não informaram quanto os cofres públicos gastaram com este exame.
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SAÚDE E SECOM NÃO RESPONDEM
Na mesma data da suspensão do exame, o Em Pauta questionou a Secretaria Municipal de Comunicação e a Secretaria Municipal de Saúde, sobre quantos exames de termografia foram realizados com mulheres de Bragança Paulista, qual o valor foi gasto com locação de equipamentos do contrato com a empresa Termo Health Tecnologia Ltda S.A e qual o valor foi gasto com exames do contrato.
Todavia, 12 dias depois, não obtivemos retorno nem da secretária Marina e nem do secretário municipal de Comunicação, Thiago Morais, ex-assessor do deputado estadual Edmir Chedid.
Buscando respostas para o relevante tema, na última sexta-feira (18) a reportagem do Em Pauta compareceu na 253ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Bragança Paulista, onde estava presente a secretária Marina.
Ao ser questionada pelo jornalista do Em Pauta sobre a situação dos exames de termografia na cidade, Marina mais uma vez se negou a prestar esclarecimentos.
“Não é de praxe me investigar aqui, me fazer perguntas aqui. Aqui é uma reunião de Conselheiros”, disse. Quando questionada mesmo assim, respondeu: “Não vou tratar deste assunto com você aqui. Esse assunto a gente já respondeu a você e a toda a imprensa”.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Como a secretária Marina não forneceu os dados, apesar de ter falado ao contrário na reunião do Conselho de Saúde, a equipe do Em Pauta protocolou na própria sexta-feira (18), na Ouvidoria da Prefeitura de Bragança Paulista uma série de questionamentos sobre o tema, via Lei de Acesso à Informação – mecanismo que completava 11 anos de sansão naquela data.
A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. A lei impõe a todos os órgãos da administração pública regras para a transparência de suas ações, seja por transparência ativa (publicação de dados e documentos em sites públicos) ou via transparência passiva, atendendo a pedidos de informação de qualquer membro da sociedade.
O prefeito Amauri Sodré tem 30 dias para fornecer as informações solicitadas, podendo ocorrer em ato de improbidade administrativa, caso não o faça.
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Quem vai pagar o pato nós já sabemos. Será a população, mas quem será responsabilizado por essa aberracão com dinheiro público?
Falando na saúde vocês deveriam questionar secretário o que aconteceu com o contrato para os exames de audiometria, estou a quatro meses esperando e ainda não agendaram o meu exame, s´dizem q está esperando abrir a agenda.