Prefeitura de Bragança planeja terceirizar Cemitério e Velório
A Prefeitura de Bragança Paulista anunciou que realiza estudo para analisar a viabilidade de concessão à iniciativa privada do Cemitério da Saudade, do Velório Municipal e também a possível instalação de Crematório Municipal.
Conforme divulgado, duas empresas tiveram propostas aprovadas para apresentação dos estudos. Trata-se de Proposta de Manifestação de Interesse Privada (MIP) para apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do Cemitério Público Municipal – “Cemitério da Saudade” e do Velório Municipal, bem como estudos sobre a viabilidade de instalação e exploração de crematório público no local.
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As duas empresas terão prazo de 60 dias para apresentar os estudos. O comunicado informando as aprovações foi publicado na Edição nº 1426A da Imprensa Oficial do município.
Os estudos deverão indicar se há necessidade de alteração legislativa no sentido de autorizar a exploração e a gestão do Cemitério da Saudade e do Velório Público Municipal pela iniciativa privada, sob o regime de concessão comum.
Também devem constar no documento a construção de crematório público no Cemitério da Saudade ou em outro local a ser indicado pela Prefeitura; e determinar que a garantia da gratuidade dos serviços cemiteriais para hipossuficientes e indigentes será custeada integralmente pelo futuro concessionário.
De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, a Administração Municipal leva em conta os seguintes aspectos, para considerar a terceirização:
- O Cemitério da Saudade é um local prioritariamente de homenagem e que também existe interesse histórico, cultural, turístico e arquitetônico. Por isto, qualquer proposta deverá preservar a finalidade original do Cemitério da Saudade e suas características.
- Existe a necessidade de tornar o Cemitério mais seguro para o usuário, para o público em geral e para seus funcionários, com implantação de estrutura e serviços de monitoramento por câmeras de segurança e demais sistemas de segurança aplicáveis, 24 horas por dia.E argumenta que:
- A administração de espaços tão complexos envolve aplicação de montante de recursos nem sempre disponível à Administração Pública, especialmente quando comparado aos dispêndios necessários em áreas prioritárias como saúde e educação.
- A concessão pode ser fonte de grandes retornos financeiros para a cidade. Isso porque o mercado bragantino tem o potencial de ampliar as receitas e melhorar a produtividade. Tais receitas poderiam retornar aos cofres públicos sob a forma, por exemplo, de pagamentos pela outorga dos serviços.
O Cemitério da Saudade foi fundado em 1900 e tem aproximadamente 7.800 jazigos e 2.500 caixas de ossuário. Foram realizados 1.669 sepultamentos em 2021, com 195 isenções por gratuidade e 1.138 sepultamentos até o mês de outubro de 2022, com 167 isenções por gratuidade. O prédio do Velório Municipal, que foi reformado ao menos duas vezes recentemente, tem dez salas de velório, saguão, espaço ecumênico, sanitários, cozinha e sala de apoio.
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