Coluna Marcus Valle: Omissões ou afirmações falsas?

*Por Marcus Valle

Eleições 

Já começam as especulações sobre as eleições municipais que ocorrerão no final de 2024. 

Pela situação, os candidatos mais prováveis à prefeito são Gislene (Gi borboleta) ou Amauri Sodré. 

Pela oposição, hoje dividida e fragmentada há especulações e movimentação de vários nomes: 

João Carlos Carvalho, Quique Brown, Gustavo Sartori, Basílio Zechin, Jango, Coronel Américo, dentre outros.  

Mas, se não houver uma união um consenso, o Grupo Chedid ganhará facilmente. 

Ônibus 

Ônibus circulares em Bragança é um problema crônico, está na justiça, sem possibilidade de imediatamente ser resolvido. 

Há muitas reclamações dos usuários sobre os serviços, e obviamente, a empresa não irá fazer investimentos nessas circunstancias. 

Estradas 

As estradas estaduais da região continuarão sem grandes obras nesse ano. Talvez no ano que vem, surjam anúncios, notícias de melhorias significativas. 

Afinal, teremos eleições. 

Dica de rádio 

As pessoas com mais de 40 anos gostavam muito da rádio fm 92,1 – Play de Mogi das Cruzes, porque ela só toca músicas de sucesso dos anos 80-90. 2000. Desde o dia 1º de janeiro, a emissora saiu do ar, e só pode ser captada online. 

Mas há outra rádio, a MENPHYS FM, 99,7, de Campinas, que também toca esse tipo de músicas flash back. 

Veículos 

No Brasil são vendidas atualmente cerca de 4 milhões de bicicletas ao ano, (chegou a 5,7 milhões em 2021). 

Motos são 1,2 milhões comercializadas no ano, e automóveis 2,0 milhões de emplacamentos. 

Enchentes 

Comerciantes, prestadores de serviços da Praça 9 de Julho reclamam das enchentes no local (o fato ocorre em vários outros pontos da cidade).  

Atribuem o fato (isso tem que se verificar tecnicamente) a obstrução do ribeirão por construções e o problema de vazão nos bueiros. 

Famosos 

O caso do jogador da seleção “Daniel Alves” preso por acusação de estupro na Espanha repercutiu muito em todo o mundo. 

Como advogado, por não conhecer os detalhes do processo, me eximo de comentar ou prejulgar. 

Mas, o que impressiona é que esportistas famosos (Neymar que foi absolvido, Robinho, Bruno, Adriano Imperador – não foi condenado, Edmundo e outros) se compliquem tanto na vida social. Muitas vezes, “famosos” são envolvidos falsamente para obtenção de indenizações etc., mas há os que se sentem semi-deuses e acham que “podem tudo”. 

Mas… “cada caso é um caso”, que não pode ser generalizado. 

Lei dos rojões 

Depois da lei municipal proibindo soltar rojões e fogos barulhentos (autoria Bete Chedid e Marcus Valle) e de lei estadual no mesmo sentido, reduziu-se bastante o uso em solenidades oficiais, festas, eventos etc. 

Mas, ainda há muitos casos, e ao que parece a Prefeitura não tem aplicado sanções (sabemos que é difícil constatar casos pontuais). 

Autistas, idosos e animais (silvestres e domésticos), sofrem muito com essa prática (que já foi cultural), mas está ultrapassada nos tempos atuais. 

Rádio Bragança 

Há tempos a rádio Bragança AM 1310, anuncia que pretendia migrar, operar também em FM, o que aumentaria sua audiência. Agora, anunciam que ela está quase conseguindo operar na faixa FM. Seria uma opção local a mais. 

Omissões ou afirmações falsas 

Em reunião do CONDEMA foi comentado que existem alguns (poucos, felizmente) casos em que profissional (is) do setor de engenharia, arquitetura etc. ao entrarem com plantas ou pedidos de construções ou obras na prefeitura, omitem dados ou fazem afirmações falsas no documento (sobre matas, nascentes, Apps etc.). 

In tese o profissional que faz isso comete um grave crime do art.69 A da lei 9605/98, cuja pena mínima é 3 anos de reclusão. Se não for questão ambiental, pode se enquadrar, no mínimo, no crime de falsidade ideológica. 

Além disso, o profissional poderá sofrer consequências na esfera civil (indenização e reparação), bem como na esfera administrativa (multa, e punição na entidade de classe). 

 Juro que é verdade 

Antigamente, a prefeitura tinha um veículo denominado CARROCINHA…que era para capturar os cães que viviam soltos na rua.  Normalmente os funcionários, chamados laçadores, trabalhavam de madrugada para evitar reações populares. Numa madrugada, eu estava na praça e vi que na carrocinha já tinham capturado uns 15 cachorros.

O pessoal saiu um pouco para tomar um café no bar que funcionava, quando o SERGINHO aproveitou, arrombou a tranca da jaulinha … e soltou os cachorros. Os caras da Prefeitura haviam trabalhado a noite inteira, e queriam espancar o Serginho.  

Ele só conseguia falar uma frase: –COITADOS DOS CACHORRINHOS.   

Acalmamos os ânimos.  Naquela confusão toda, notamos que um cãozinho, estressado, havia ficado na jaulinha.  

Um dos laçadores…desanimado…tocou- o para fora…gritando: –SUMA DAQUI. E o cachorrinho escapou.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 
Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir basta clicar aqui.

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