“Pacotão do atraso”: Empreiteira paralisa 13 obras em Bragança

A gestão do prefeito Amauri Sodré / Grupo Chedid anunciou nesta sexta-feira (3) que a empreiteira FM Empreendimentos Eireli – contratada pela Prefeitura, paralisou todas suas obras em atraso em Bragança Paulista.

No contrato n° 088/2022, assinado em maio de 2022, eram 13 obras sob responsabilidade da Secretaria de Obras, que deveriam todas já estarem prontas se os prazos iniciais tivessem sido cumpridos. Todavia, conforme vem mostrando o Jornal Em Pauta desde os primeiros dias de 2023, a maioria das obras estavam atrasadas. O valor total deste contrato era de aproximadamente R$ 9 milhões.

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Além disto, a FM Empreendimentos possuía um outro contrato com a Secretaria de Educação, para reparo e revisão de serviços de serralheria com fornecimento de material e mão de obra em unidades escolares do município de Bragança. Esta prestação de serviço orçada em mais de R$ 1 milhão também estava em atraso.

QUAIS OBRAS ESTAVAM NO CONTRATO?

Estavam sob responsabilidade da empreiteira FM contratada pela Prefeitura de Bragança as seguintes obras: reforma e revitalização das Praças José Bonifácio e Raul Leme, no Centro; paisagismo também das duas praças centrais; revitalização da Praça Virgilio Antonio Di Nizzo, na Santa Luzia; implantação de Ciles com quadra esportiva no bairro do Torozinho; reforma da Praça Manoel Teodoro; revitalização do Lago da Hípica Jaguary, construção do Ciles com quadra poliesportiva no bairro da Marina; revitalização e paisagismo no entorno do Lago do Orfeu, paisagismo no entorno do Lago do São Miguel, implantação de ponte e jardim japones no Lago do Taboão e construção de pista Pump Truck no Jardim Águas Claras, Jardim da Fraternidade e Jardim Júlio de Mesquita. Além dos serviços prestados às escolas municipais.

QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS?

Conforme apurado pelo Em Pauta, apenas uma obra foi concluída em sua totalidade: o paisagismo no entorno do Lago do São Miguel. Outras duas, estão com cerca de 90% concluídas: reforma da Praça Manoel Teodoro e construção de Pump Truck no Jardim Águas Claras. E uma intervenção está sub-júdice: revitalização e paisagismo no entorno do Lago do Orfeu.

De acordo com o Governo Amauri Sodré / Grupo Chedid, “para que a população tenha as obras previstas, a Prefeitura, após a tramitação legal para a rescisão contratual, irá proceder novas licitações para conclusão, solicitando neste período a compreensão dos munícipes”.

“A Prefeitura de Bragança Paulista pretende suspender, temporariamente, a empresa de participar em licitação e impedi-la de contratar com a Administração Municipal, pelo prazo de 5 anos, além da declaração de inidoneidade, fundamentadas pela lei 8666/93, a Lei de Licitações”, complementa o Executivo.

Não foi divulgado quanto os cofres públicos de Bragança Paulista já pagaram à empresa que paralisou as obras.

MULTAS FORAM PAGAS?

A Prefeitura de Bragança afirma que multou a empresa FM Empreendimentos em R$ 2.176.442,96 pelos atrasos. Isto, após 63 notificações realizadas. Todavia, não se sabe quantos reais de fato foram pagos aos cofres municipais.

Destas multas, cerca de R$ 200 mil refere-se às obras nas praças centrais, R$ 90 mil da praça da Santa Luzia, R$ 50 mil do Ciles do Torozinho, R$ 450 mil da revitalização do Lago da Hípica, R$ 90 mil da ponte e jardim japonês, R$ 30 mil do Ciles da Marina, R$ 20 mil do pump truck da Fraternidade e mais de R$ 1 milhão do contrato com a Secretaria de Educação.

EMPRESA NÃO SE POSICIONA

O Em Pauta conversou por telefone com a sócia-administradora da empresa FM Empreendimentos, Ana Claudia Bertoni, que disse que “sobre este assunto, vou conversar com o jurídico da empresa e da Prefeitura, para passar a informação real”. A representante prometeu prestar os esclarecimentos necessários na próxima segunda-feira (6).

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