Coluna Marcus Valle e a “disputa de poder” na administração!

*Por Marcus Valle 

Leis Ambientais 

Quando vereador fiz várias leis, dentre elas destaco as referentes a 1)poluição sonora; 2) proibição de soltar rojões e fogos barulhentos; 3) proibição de nadar e usar barcos a motor nos lagos, com permissão de usar embarcações sem motor; 4) proibição de usar fogo ou queimadas para limpeza de terrenos; 5) proibindo retirada da água em lagos e rios por caminhões particulares; 6) obrigação de limpar os locais públicos (praças, margens dos lagos, ginásios de esportes etc.) cedidos para eventos;  7)  veda despejo e descarte de papeis e resíduos quaisquer em locais públicos; 8)declara como áreas de preservação ou proteção ambiental as Matas dos Padres, do antigo Preventório, do Aeroporto, Araucárias dentre outras; 9) transformando todas infrações administrativas ambientais (Flora, Fauna, Patrimônio cultural e histórico etc.) que constam da lei federal, em infrações da lei municipal, o que possibilita que as multas fiquem para o município; 10)possibilitando ao cidadão redução do IPTU em imóveis que tenham coleta de agua de chuvas, áreas grandes permeáveis, energia solar etc. 

Dificuldades na aplicação 

De todas essas leis, as mais difíceis de operacionalizar (embora elas tenham reduzido o número de infrações) são os referentes aos “rojões barulhentos” e aos casos de poluição sonora. 

Há muitas denúncias, mas infelizmente é difícil à fiscalização surpreender ou flagrar os infratores e constatar os excessos no que se refere a intensidade do som. 

Gostaríamos de saber quantos autuações a multas foram feitas em relação ao uso indevido de rojões e de poluição sonora. 

Diminuir o número 

Nos últimos 20 anos, no estado de São Paulo tivemos uma redução considerável no número de Policiais Militares e Policiais Civis. 

A população aumentou, e o efetivo diminuiu, inclusive em números absolutos. 

Praças 

Está havendo uma movimentação popular no sentido de se impedir a “reforma” da Praça Raul Leme. 

Depois dos atrasos, e do fato da reforma da Praça José Bonifácio não ter agradado, muita gente quer que a Prefeitura desista da “Raul Leme”. Mas, isso pode gerar um conflito de estilos. 

Cobertura 

Aquela locomotiva bonita e histórica que está exposta no Lago do Taboão, precisa de uma proteção (cobertura). Do contrário, vai estragar e se destruir. 

Redes 

Impressionante a pesca ilegal e com redes no Tanque do Moinho (na represa alguns também arriscam). Durante o período noturno a coisa piora. 

Obras atrasadas 

Com o enorme desgaste que a administração está sofrendo (e a população mais ainda) com o atraso (e interrupção) de muitas e muitas obras públicas, a única “solução” que aventaram (e inventaram) foi multar as empresas. 

Demorou para a Prefeitura reagir. 

 Falta entrosamento 

Notamos que na atual administração há verdadeira “disputa de poder”, e falta de coordenação, dialogo e acordo entre várias secretarias. 

Resultado: desencontros, contradições, atrasos, e enormes ineficiências e desgastes. 

Com a morte do prefeito Jesus Chedid, ficou um vazio administrativo (Amauri é popular, bem quisto, mas era o vice, a equipe não é sua). O deputado Edmir (que atua com desenvoltura política na Assembleia) e é o líder do grupo, não tem como cuidar do cotidiano, das minúcias da administração municipal. Daí a situação atual. 

 Futuro político 

Além do deputado Edmir Chedid, há dúvidas sobre quem é o homem forte da administração. 

Amauri é cotado como o candidato à prefeito do grupo, juntamente com a vereadora Gislene Bueno. 

Mas, esses desgastes que vem ocorrendo na administração (ônibus, transito horrível, atrasos nas obras, descontentamento de setores do funcionalismo etc.), podem dificultar o que seria uma vitória tranquila do Grupo Chedid. 

A oposição é fraca, está fragilizada e fragmentada. Mas… se houver uma união, podemos ter surpresas. 

 Represa cheia 

Represa da Sabesp – Sistema Cantareira – chegou a um excelente nível 73,8% ou 79,73% considerando-se a reserva técnica (volume morto). 

A última vez que tivemos a represa cheia foi em 2011. Aliás, nesse ano ela estava tão repleta que foram obrigados a liberar a barragem e tivemos inundações em várias propriedades que margeavam o rio Jaguari (abaixo da represa). 

 Trânsito 

E o trânsito em Bragança está cada vez pior. 

É claro que a topografia da cidade (antiga e sem possibilidade de ampliação), assim como o enorme número de veículos (120 mil registrados em Bragança) dificultam qualquer solução mágica. 

Mas, seria conveniente termos um plano para minimizar os constantes engarrafamentos, acidentes, e falta de estacionamento. 

Rápidas 

I- O lago da Hípica também está com as obras paralisadas e atrasadas. Moradores reclamam. 

II- Atualmente há uma discussão jurídica sobre direito de expressão (que é garantia constitucional), X (versus) manifestações ofensivas ou que incitem violência ou atos ilegais (que são crimes). Cada caso é um caso, que tem que ser analisado com suas peculiaridades. 

III- Prefeitura e Câmara estão cobrando melhorias no péssimo serviço do transporte (ônibus circulares e de alunos). Do jeito que está não pode continuar. 

 Juro que é verdade 

2011. A represa estava cheia…e soltaram grande quantidade de água pelas comportas.  O rio Jaguari, transbordou, as águas invadiram as margens, e causaram inundações em plantações e até construções.

Nessa época por várias vezes percorri o rio de caiaque, e era comum perder o leito dele, tendo que voltar contra a corrente, para retomar a rota certa. Trechos que normalmente eram feitos à remo, em 1 hora, levavam o dobro para se percorrer, pois a gente se perdia no rio.  

E num domingo, o Gustavo Bertelli, que é experiente na canoagem, combinou de descer o rio comigo, de caiaque, a partir da ponte do bairro do Curitibanos. Na hora ele apareceu com um amigo, (“Rogério Martinez”-  conhecido como Marquinho), que também queria ir junto. O rapaz era inexperiente e eu expliquei as dificuldades, e recomendei que ele não fosse. 

Mas os dois insistiram e arrumei um caiaque para o Marquinho, além de capacete e salva vidas. Entramos no rio, remamos uns 300 metros, e logo no começo já perdemos o leito, indo parar num pasto. Ao voltar contra a corrente, o caiaque do Marquinho virou e ele foi para água. Eu gritava para ele se apoiar no caiaque que não afunda e ele desesperado, berrava alguma coisa. 

Cheguei perto para ouvir e ele fez uma pergunta estranha, aos gritos: –QUANTO CUSTA UM CAIAQUE? QUANTO CUSTA?  

Respondi: –SEI LÁ …UNS 1500 REAIS. Daí ele gritou: ENTÃO EU VOU LARGAR ESSA MERDA….PAGAR PARA VOCÊ E NADAR ATÉ A MARGEM. 

E largou. Mas recuperamos o caiaque. Ele nadou até um terreno, e voltou escoltado pelos seguranças da Industria SHANTER, local que acabou invadindo após o naufrágio. O passeio acabou.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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