Prefeitura abandona “pacotão de obras” e realiza novas licitações

Nesta quarta-feira (29) o prefeito Amauri Sodré, do Grupo Chedid, colocou um ponto final na proposta frustrada da Prefeitura de Bragança Paulista em realizar um “pacotão” de 13 obras no município.

Foi publicado na Imprensa Oficial o Extrato de Notificação para possível aplicação de penalidade à empresa FM Empreendimentos Eireli.

[exactmetrics_popular_posts_inline]

Além disso, na mesma edição, a Prefeitura publicou licitação para ao menos cinco obras deste “pacote de obras atrasadas”, demonstrando que pretende agora realizar licitações individuais de cada obra, com possibilidade de realização destas por empresas diferentes e não somente uma.

QUAIS OBRAS ESTAVAM NO CONTRATO?

No contrato n° 088/2022, assinado em maio de 2022, as 13 obras sob responsabilidade da Secretaria de Obras deveriam todas já estarem prontas se os prazos iniciais tivessem sido cumpridos. Todavia, conforme vem mostrando com exclusividade o Jornal Em Pauta desde os primeiros dias de 2023, a maioria das obras estavam atrasadas.

O valor total deste contrato era de aproximadamente R$ 9 milhões. Além disto, a FM Empreendimentos possuía um outro contrato com a Secretaria de Educação, para reparo e revisão de serviços de serralheria com fornecimento de material e mão de obra em unidades escolares do município de Bragança. Esta prestação de serviço orçada em mais de R$ 1 milhão também estava em atraso.

Estavam sob responsabilidade da empreiteira contratada pela Prefeitura de Bragança as seguintes obras:

reforma e revitalização das Praças José Bonifácio e Raul Leme, no Centro;
paisagismo também das duas praças centrais;
revitalização da Praça Virgilio Antonio Di Nizzo, na Santa Luzia;
implantação de Ciles com quadra esportiva no bairro do Torozinho;
reforma da Praça Manoel Teodoro;
revitalização do Lago da Hípica Jaguary,
construção do Ciles com quadra poliesportiva no bairro da Marina;
revitalização e paisagismo no entorno do Lago do Orfeu,
paisagismo no entorno do Lago do São Miguel,
implantação de ponte e jardim japones no Lago do Taboão
construção de pista Pump Truck no Jardim Águas Claras, Jardim da Fraternidade e Jardim Júlio de Mesquita.

Além dos serviços prestados às escolas municipais.

PUNIÇÕES

De acordo com a notificação publicada na edição n° 1.514 , a Prefeitura de Bragança notifica a empreiteira FM Empreendimentos das seguintes medidas:

Rescisão unilateral do contrato;
Suspensão temporária de licitar com esta administração pelo período de 2 anos;
Aplicação de multa de 50% do valor do contrato

A empresa tem cinco dias para apresentar recurso.

EMPRESA NÃO SE POSICIONA

Na quarta-feira (29), a reportagem do Em Pauta conversou por telefone com a sócia-administradora da empresa FM Empreendimentos, Ana Claudia Bertoni, que disse que “a gente está resolvendo isso direto com a Prefeitura”. Perguntada se gostaria de dar algum posicionamento sobre o abandono das obras e a rescisão do contrato, ela disse que não gostaria de falar nada sobre o assunto.

NOVAS LICITAÇÕES

Foram publicadas na mesma edição da Imprensa Oficial novas licitações individuais para 5 obras do “pacote de obras paradas”.

São elas:

1 – Revitalização da Praça Virgílio Antônio Di Nizzo, na Santa Luzia. Licitação a ser realizada em 20 de abril de 2023, às 14h30.
2 e 3 – Revitalização do Ciles no bairro Torozinho e Ciles no bairro da Marina. Licitação a ser realizada em 24 de abril de 2023, às 14h30.
4 – Revitalização da Praça José Bonifácio e Praça Raul Leme, com implantação de paisagismo. Licitação a ser realizada em 5 de maio de 2023, às 14h30.
5 – Revitalização do entorno do Lago da Hípica e do Lago do Orfeu. Licitação a ser realizada em 8 de maio de 2023, às 14h30.

Receba notícias no seu celular pelo WhatsApp do Jornal Em Pauta ou Telegram
Siga o Bragança Em Pauta no Instagram e no Twitter