Obras no Lago do Orfeu recomeçam em Bragança Paulista
Teve início na última semana a obra de reconstrução da barragem do Lago do Orfeu, no Jardim Europa, em Bragança Paulista. A empresa responsável é mais uma vez a Rual Construções e Comércio Ltda e o valor total do contrato é de mais de R$ 4 milhões e 700 mil.
SEGUNDA LICITAÇÃO DA MESMA OBRA
Após uma intensa batalha judicial que envolveu o Ministério Público e moradores, esta é a segunda licitação para a mesma obra que ocorre desde 2020. Agora, a gestão do prefeito Amauri Sodré utiliza a nomenclatura “Fase 2”.
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Em ambas licitações a empreiteira Rual foi a vencedora. Na primeira vez, a empresa chegou a enviar maquinário pesado ao local e acabou mais destruindo a barragem antiga, do que realizando alguma reforma.
Posteriormente, em maio de 2022, o contrato com a Prefeitura foi rescindido. A obra estava orçada inicialmente em R$ 3.574.707,74, em conjunto com a obra do piscinão da Avenida Alberto Diniz.
LIBERAÇÃO DAS OBRAS
Em dezembro de 2022, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou o acórdão da decisão favorável à Prefeitura de Bragança Paulista para que as obras no local sejam realizadas.
PRAZO DA OBRA
O Em Pauta teve acesso ao contrato n° 031/2023 entre a Prefeitura de Bragança e a Rual Construções, que está disponível no Portal da Transparência e consta na cláusula segunda – condições de execução, que o prazo da obra está disponível no anexo 5 da Concorrência Pública n° 021/2022. Todavia, a Concorrência Pública e seus anexos já não estão mais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.
No local ainda não há também uma placa de obra, com os dados públicos.
Em release divulgado no dia 3 de março, a Secretaria de Comunicação informou que a Prefeitura havia assinado a ordem de serviço e que o prazo para execução das obras era de 8 meses, ou seja, dois já se passaram.
COMUNICADO DOS MORADORES
Os moradores das imediações enviaram nota ao Em Pauta sobre o início das obras. “O Parque Lago do Orfeu comunica que apesar de todos os esforços jurídicos e de toda a mobilização efetuada pela população como ato de exercício de cidadania dentro da legalidade, lamentamos profundamente a falta de diálogo e o início das obras”, afirmam.
“Deixamos registrado aqui que não concordamos com a construção de uma mega barragem para comportar um piscinão, com o corte de até 48 árvores, a implantação de uma rua e o projeto paisagístico de plantio de palmeiras e ‘florzinhas’ por lá se tratar de uma área de proteção ambiental, um refúgio rústico da natureza e a morada de animais”, complementam.
“Informamos que apesar das fortes chuvas e da destruição da antiga barragem efetuada pela Prefeitura não houve nenhum desmoronamento conforme divulgado pela mesma. Nossa reivindicação sempre foi pela reforma e manutenção nos moldes atuais da antiga barragem bem como o reforço dos taludes”, esclarecem na nota.
“Apesar das 14 obras paradas pela Prefeitura que também geram custo adicional desejamos que o Parque Lago do Orfeu não seja mais uma”, conclui o documento, lembrando sobre o “pacote de obras” paradas da Prefeitura, que acabou virando Inquérito Civil para investigação do Ministério Público.
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