Embate: Prefeitura e Faros D’Ajuda divulgam notas

A gestão do prefeito Amauri Sodré do Grupo Chedid e a ONG Faros D’Ajuda, que presta serviços de proteção animal há quase duas décadas na cidade, estão em rota de colisão. Após a publicação de um comunicado da entidade e de reportagem do Em Pauta, o tema ganhou grande repercussão negativa na cidade.

Com isto, a secretaria de comunicação da Prefeitura publicou uma “Nota de Esclarecimento” e a Faros D’Ajuda uma “Nota de Esclarecimento sobre a Nota da Prefeitura”. Há uma clara divergência entre Poder Público e o terceiro setor.

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De acordo com o Governo Amauri Sodré, “o Termo de Colaboração nº 002/2019, assinado 1 de março de 2019, tem validade de 12 meses, tendo a vigência limitada a 60 meses, em comum acordo entre as partes. A secretaria de Meio Ambiente, com a anuência da Faros D’Ajuda, aditou o contrato até 3 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado até março de 2024”. Esta é a primeira vez que publicamente a Prefeitura sugere a possibilidade de cumprir o contrato até o final, já que de acordo com Márcia Davanso, presidente da entidade, esta hipótese foi descartada em reunião na Prefeitura.

A Prefeitura afirmou ainda que “nada impede que a Associação Faros D’Ajuda participe do processo licitatório novamente e vença, como ocorreu em 2018”. Este fato também é novo, já que até o momento não houve publicação em Imprensa Oficial de um novo chamamento. Perguntada pelo Em Pauta, se há tempo hábil para esta nova contratação, a SECOM afirmou que “Sim. Se ocorrer qualquer imprevisto poderemos renovar por mais 6 meses se houver interesse da entidade”.

Com relação aos mais de 550 animais presentes no Abrigo Municipal – que gerou grande preocupação na população, a Prefeitura afirmou que “em nenhum momento, deixará animais domésticos, como cães e gatos, sem assistência, bem como os animais silvestres, para o qual mantém ativo contrato com a Mata Ciliar”. Ao Em Pauta a SECOM esclareceu ainda que “não há necessidade de remoção de animais. Até o final do contrato e ou nova licitação” e que não procede a informação que estes seriam removidos para outros municípios.

NOTA DA FAROS D’AJUDA

Sobre estes posicionamentos da Prefeitura, a ONG Faros D’Ajuda ressalta mais uma vez que o atual contrato está vigente somente até o dia 03/09/2023 e este NÃO FOI renovado por 12 meses.

“No dia 14/03 tivemos nova reunião com a sra. secretária Nádia, quando mais uma vez explicamos a necessidade de termos a renovação do convênio por 12 meses e não apenas 6 meses … Alertamos também sobre a necessidade de haver um período de transição entre a Faros D’Ajuda e quem quer que venha a assumir o abrigo, pois é necessário conhecer os animais (cerca de 30% estão em tratamento). Até o momento não temos qualquer tipo de informação do que farão e estamos a apenas 4 meses do encerramento do convênio”, afirma a entidade.

“Um novo Chamamento Público não impediria que o convênio fosse renovado por 12 meses como estávamos aguardando. Ao contrário, traria segurança ao processo, que é demorado, com data de início do ganhador em março/2024, ou até antes, para fazermos uma transição tranquila e segura para os animais. Faltando apenas 4 meses para término do convênio, não temos qualquer tipo de informação do que pretendem fazer com o abrigo e os animais”, complementa a Faros.

“Como não tivemos a consideração e o respeito da secretaria do Meio Ambiente em nos posicionar de que forma pretendem cuidar dos 550 animais que estão no abrigo, pedimos que esclareçam quais são as ações que tomarão. Como entidade conveniada, como entidade de proteção animal e como cidadãos voluntários há 17 anos ajudando os animais e a cidade, desejamos conhecer de forma clara o que pretendem fazer com os animais do abrigo”, concluem.

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