Coluna Marcus Valle e a Semana do Meio Ambiente

*Por Marcus Valle 

Em virtude da data, nessa semana nossa coluna só tratara de assuntos ambientais 

Semana do Meio Ambiente 

Muita gente tem visão restrita do que seja meio ambiente. 

A maioria pensa que só os recursos naturais é que compõe o ambiente (água, ar, solo, fauna e flora). 

Na verdade, Meio Ambiente é tudo de químico, físico e biológico que existe no planeta (formas de vida) … e que interagem entre si. 

Só para efeito didático, podemos classificar: 

Meio Ambiente Natural – recursos naturais: águas, atmosfera, solo e subsolo, fauna, flora e minerais. 

Meio Ambiente Artificial – é o construído pelo ser humano: ruas, avenidas, equipamentos diversos (escolas, aeroportos, rodoviárias etc.). 

Meio Ambiente Cultural – patrimônio histórico, quilombos, paisagens de relevância turística, obras de arte (pinturas, livros, esculturas, etc.), eventos históricos e, folclóricos, etnias etc. 

Na verdade, tudo é uma coisa só. Muitas vezes você encontra num mesmo local as 3 formas de Meio Ambiente. Por exemplo: no Pão de Açúcar no Rio de Janeiro, a montanha é o Meio Ambiente natural, a paisagem turística, e o bondinho é o cultural, e as ruas do caminho, o acesso, o Meio Ambiente artificial. 

Meio Ambiente x Meio Ambiente 

Quando há choques, Meio Ambiente x Meio Ambiente o Juiz considera dentro dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o que é mais importante. 

“Cada caso é um caso”. 

 Meio Ambiente: Choques 

Há muitos choques na área ambiental. 

Por exemplo: o Meio Ambiente cultural garante festas juninas, rodeios, cultos etc. 

Tais manifestações são garantidas, mas relativizadas com proibições de soltar balões, rojões barulhentos, proibir esporas e alguns equipamentos nos rodeios, e sacrifício de animais silvestres ou de domésticos com crueldade. 

É o uso do princípio da proporcionalidade, compatibilizando os direitos. 

Meio Ambiente: Bragança 

Em Bragança Paulista temos uma Secretária Municipal de Meio Ambiente atuante, embora tenha limitações de verbas, equipamentos, e até de pessoal (os servidores são competentes, e se desdobram para atender as muitas ocorrências). 

O CONDEMA é bastante participativo, com membros da sociedade civil, e Executivo, apresentando sugestões, denúncias e analisando TACs. 

A promotoria do Meio Ambiente tem uma promotora muito engajada na causa e na sua função, e que tem excelente conhecimento técnico. 

Temos ainda várias ONGs de proteção de animais, e também as atuantes em questões ambientais em geral. (Bragança Mais, Grupo Eco etc.). Há a Guarda e Polícia Ambiental, que tem efetivo limitado mas patrulham toda a região. 

Mesmo assim… temos sérios problemas no município (ocupação irregular de solo, poluição sonora, uso de fogo, desmatamentos, casos de caça ilegal, pesca com redes, lixo descartado ilegalmente, poluições das águas por despejos clandestinos, assoreamento etc. 

Mas, seria muito pior sem os militantes da defesa ambiental. 

Balões: Crime 

Muita gente não sabe – pois era “tradição” antes, nessa época de festas juninas – que soltar balões é crime: 

O artigo 42 da lei 9605/98 dispõe: 

“Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. 

Pena – detenção de um a três anos ou multa, ou ambos cumulativamente. 

Como se vê, o legislador para prevenir e combater incêndios tipificou (determinou) ser crime a questão dos balões, mesmo que não causem incêndios. A lei pune quem solta, e também quem fabrica, transporta ou vende balões. 

Fazer fogo pode ser crime 

Além de termos lei municipal proibindo fazer fogo para limpeza de terrenos e em área rural (pode gerar multas e indenização) causar incêndio é crime, conforme dispõe o art. 41 da Lei 9605/98. 

“Provocar incêndio em mata ou floresta. Pena – reclusão de 2 ou 4 anos, e multa. Parágrafo único – Se o crime é culposo (acidental, sem intenção), a pena é de 6 meses a 1 ano, e multa”. 

Como se vê, nessa época de seca, onde as queimadas são constantes, a lei pune severamente os infratores. 

Se o incêndio for em área urbana, mesmo que não atinja matas e florestas, pode se aplicar o artigo 250 do Código Penal. 

 Proibir pesca com redes 

Câmara Municipal aprovou em 1º turno projeto dos vereadores Quique Brown e Jocimar Scotti que proíbe a pesca com redes e tarrafas nos lagos urbanos (Taboão, Tanque do Moinho, Hípica, Santa Helena, Orfeu etc.). 

Por uma lacuna nas normas, estavam pescando com redes no Tanque do Moinho e outros locais, e as reclamações (e a revolta da população) eram constantes. 

Ajudei Quique e Jocimar a fazer o projeto. 

Ele foi colocado como um novo artigo na lei de minha autoria que determina o que pode ser praticado nos lagos (remo, caiaques, pedalinhos etc.), e não alterou nada da lei anterior. 

Só acrescentou essa proibição. 

Juro que é verdade 

Na década de 80…o tênis começou a se popularizar como esporte. Em Bragança aproximadamente 200 pessoas o praticavam, a maioria, no Clube de Campo. Eu… jogava… e estava entre os 100 piores.  Mas isso não impedia que meu amor pelo esporte e pelo ensino, me levasse a dar aulas, GRATUÍTAS, de tênis.  

Meu público era o feminino, mais dedicado e receptivo às aulas (que por eficiência eram individuais). Eu costumava ministrar minhas aulas, numa quadra que fica nos fundos do clube (e que era pouco utilizada) … mas para chegar nela eu tinha que passar ao lado das quadras principais. O problema é que alguns dos jogadores, quando viam que eu estava passando com uma aluna, interrompiam o jogo, e com uma ironia (movida pela inveja), diziam: BOA TARDE PROFESSOR….BOA AULA…BOM TRABALHO. 

Eu respondia a eles com um grunhido, e um olhar psicopático…o que os desincentivava a fazer qualquer comentário adicional. Mas uma vez…três desses insensíveis, comandados pelo Sérgio Helena, extrapolaram. Foram à quadra onde eu estava dando aula à minha melhor aluna, e o Sérgio disse: PROFESSOR…VIEMOS ASSISTIR Á AULA PARA APRENDER SUA TECNICA. 

Suspendi a aula e disse baixinho aos três: – EU VOU RETALIAR…E A LA ISRAEL…SE JOGAM 3 PEDRAS… DESTRUO UMA ALDEIA. 

Eles foram embora e eu retomei a aula. Daí em diante… mudei o lugar delas para as quadras do Jardim das Palmeiras. 

O clube passou a ter um professor oficial…melhor…, mas… PAGO, …o João Raposo.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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