Prefeitura de Bragança cancela licitação do transporte escolar
O governo Amauri Sodré cancelou de forma momentânea a licitação para contratação de nova empresa especializada em realizar o transporte escolar no município.
A nova licitação havia sido publicada em 13 de julho na Imprensa Oficial e acabou cancelada 11 dias depois, “por necessidade de adequações técnicas do edital”, de acordo com a Secretaria de Educação.
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O Pregão Eletrônico n° 060/2023 estava programado para ocorrer no dia 4 de agosto de 2023, às 14h30, na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado da Prefeitura. Por sua vez, a Secretaria de Administração informou ao Em Pauta que “o edital será republicado em momento oportuno, após as adequações”, sem especificar prazos.
Questionada se a nova licitação recebeu questionamentos no Tribunal de Contas, a secretaria de Assuntos Jurídicos informou que não. O atual contrato do transporte escolar com a JTP Transportes foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) no ano de 2022.
A empresa contratada na nova licitação será responsável tanto pelo transporte de alunos da Rede Municipal, quanto da Rede Estadual, já que a Prefeitura reassumiu este serviço no início de 2023. Na oportunidade, um caos se instalou na cidade, com milhares de alunos sem transporte, sobretudo na zona rural.
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